Habitualidade Criminosa em Notícias

A criminalidade de bagatela é caracterizada por possuir escassa reprovabilidade, ofensa a bem jurídico irrelevante, habitualidade, maior incidência em crimes contra o patrimônio, em crimes de trânsito... Desta forma, quando se fala em destruição de barreira para obter, para si, objeto alheio, a conduta criminosa resta configurada, não devendo ocorrer a presença da insignificância, haja vista que (não raras... Portanto, é utilizado enquanto ferramenta do direito penal a partir da jurisprudência originada no intuito de resguardar e proteger bens que, eventualmente, podem sofrer a incidência de alguma conduta criminosa

Schietti afirmou que a paciente é “contumaz e multirreincidente em crimes da mesma natureza, ostentando pelos menos três condenações anteriores por crime de furto e por crimes de roubo, a denotar sua habitualidade criminosa... criminosa, de maneira que a lesão jurídica provocada não pode ser considerada insignificante”... Para o TJMG, a aplicação do princípio da insignificância ao caso “certamente representaria um estímulo à delinquência e à reiteração criminosa da apelante”

Schietti afirmou que a paciente é contumaz e multirreincidente em crimes da mesma natureza, ostentando pelos menos três condenações anteriores por crime de furto e por crimes de roubo, a denotar sua habitualidade criminosa... criminosa, de maneira que a lesão jurídica provocada não pode ser considerada insignificante... Para o TJMG, a aplicação do princípio da insignificância ao caso certamente representaria um estímulo à delinquência e à reiteração criminosa da apelante

Schietti afirmou que a paciente é contumaz e multirreincidente em crimes da mesma natureza, ostentando pelos menos três condenações anteriores por crime de furto e por crimes de roubo, a denotar sua habitualidade criminosa... criminosa, de maneira que a lesão jurídica provocada não pode ser considerada insignificante... Para o TJMG, a aplicação do princípio da insignificância ao caso certamente representaria um estímulo à delinquência e à reiteração criminosa da apelante

Schietti afirmou que a paciente é "contumaz e multirreincidente em crimes da mesma natureza, ostentando pelos menos três condenações anteriores por crime de furto e por crimes de roubo, a denotar sua habitualidade criminosa... criminosa, de maneira que a lesão jurídica provocada não pode ser considerada insignificante"... Para o TJMG, a aplicação do princípio da insignificância ao caso "certamente representaria um estímulo à delinquência e à reiteração criminosa da apelante"

Schietti afirmou que a paciente é “contumaz e multirreincidente em crimes da mesma natureza, ostentando pelos menos três condenações anteriores por crime de furto e por crimes de roubo, a denotar sua habitualidade criminosa... criminosa, de maneira que a lesão jurídica provocada não pode ser considerada insignificante”... Para o TJMG, a aplicação do princípio da insignificância ao caso “certamente representaria um estímulo à delinquência e à reiteração criminosa da apelante”

Schietti afirmou que a paciente é contumaz e multirreincidente em crimes da mesma natureza, ostentando pelos menos três condenações anteriores por crime de furto e por crimes de roubo, a denotar sua habitualidade criminosa... criminosa, de maneira que a lesão jurídica provocada não pode ser considerada insignificante... Para o TJMG, a aplicação do princípio da insignificância ao caso certamente representaria um estímulo à delinquência e à reiteração criminosa da apelante

orientação desta Quinta Turma – ressalvada minha convicção pessoal no tocante a alguns aspectos –, para garantia da ordem pública, como forma de evitar a reiteração delitiva, eis que evidenciada a habitualidade... De acordo com as investigações, o médico veterinário Flávio Evers Cassou, acusado dos crimes de organização e associação criminosa, corrupção passiva e ativa teria subornado fiscais do Ministério da Agricultura... Segundo o relator, a prisão preventiva se justifica pela gravidade dos crimes, que colocam em risco a saúde da população, pelo papel de destaque de Cassou na organização criminosa e pela possibilidade

“Tudo quanto exposto demonstra a habitualidade dos denunciados na prática do tráfico de entorpecentes, de maneira organizada e estável, por meio de uma hierarquia bem estruturada e a atividade de cada... Dos outros integrantes da organização criminosa, Jones Pinto de Miranda Filho era o principal fornecedor da droga para o esquema... Dez integrantes de uma organização criminosa sediada em Cuiabá e Várzea Grande (MT) para o tráfico internacional de drogas foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT)

orientação desta Quinta Turma – ressalvada minha convicção pessoal no tocante a alguns aspectos –, para garantia da ordem pública, como forma de evitar a reiteração delitiva, eis que evidenciada a habitualidade... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico veterinário Flávio Evers Cassou, acusado dos crimes de organização e associação criminosa, corrupção passiva... O relator do pedido de habeas corpus no STJ, ministro Ribeiro Dantas, mencionou que, de acordo com a denúncia, o réu integrava “o grupo mais influente e que compõe a espinha dorsal da organização criminosa