Indenização por Dano Material em Notícias

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), decidiu, à unanimidade de votos, em sessão realizada nesta segunda-feira (09), que José Carlos da Costa deve receber indenização por danos materiais... O apelado requereu indenização por danos materiais e morais em face da Unibanco AIG Seguros S/A e da FMSL Corretora de Seguros Ltda, sob o argumento de que, apesar de ter contratado uma apólice de seguro... Condenação A decisão de primeiro grau condenou a Unibanco ao pagamento da importância de R$13.371,38, a título de dano material, e, juntamente com a FMSL Corretora de Seguros, a título de danos morais

Um instalador de equipamentos eletrônicos da empresa Servnac ganhou na Justiça do Trabalho direito a indenização por danos materiais no valor de R$ 55 mil após ter ficado afastado do trabalho por quase... “O considerável lapso temporal de mais de três anos demonstra, por si só, a gravidade do dano físico sofrido pelo autor”, considerou a desembargadora-relatora... Em decorrência do ocorrido, o funcionário sofreu danos físicos permanentes, como encurtamento da perna esquerda em 3 centímetros, hipotrofia muscular, além da perda da capacidade para o trabalho em 10%

Honorários advocatícios contratuais constituem danos materiais passíveis de indenização, por força dos arts. 389, 395 e 404, do Código Civil... O tribunal também condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais... materiais indenizáveis, mas disse que pensa de forma contrária

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de eventos e dois responsáveis por uma festa denominada “Bailinho” a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos materiais... Em recurso ao Tribunal, as autoras pediam a condenação por danos morais, além dos danos materiais, sob o argumento de que a divulgação indevida teria causado constrangimento... Os danos materiais foram mantidos, pois a empresa e os responsáveis obtiveram benefício econômico com a realização do evento

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de uma paciente que pretendia que a União fosse condenada a pagar indenização por danos morais e materiais por conta de suposto

No entanto, ao proceder à análise do valor relativo à indenização por danos materiais, aquela estipulada inicialmente em um salário mínimo para cada autora, o juiz-relator observou que O prejuízo material... Dessa forma, ao levar em conta que a vítima recebia, na ocasião do falecimento, um salário mínimo mensal, o juiz reformou a sentença para que a indenização por danos materiais devida à filha seja paga... materiais, a cada uma das duas autoras de ação judicial, mais R$ 35 mil reais, também para cada uma delas, por danos morais, além dos honorários advocatícios

O requerente havia pedido R$ 15 mil a título de indenização por danos materiais... Para eles, não há dever de guarda e vigilância, nem responsabilidade por eventuais danos causados aos veículos

Assim, o casal deve ser indenizado por danos materiais em R$ 72 mil... O casal vítima de agiotagem e submetido a ameaças dentro da própria casa será indenizado por danos materiais e morais... O TJ-RO fixou as quantias em R$ 72 mil por danos materiais para o casal e, por danos morais, o devedor receberia 250 salários mínimos e a esposa dele, 500 salários mínimos

O Projeto de Lei 10658/18 inclui ações por indenização por danos materiais e morais contra a União, estados e municípios na Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais (Lei 9.099 /95)... Segundo o autor da proposta, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), a busca pela indenização por danos causados por responsabilidade do Estado não é prática comum no Brasil

O Estado de Rondônia foi condenado a pagar R$ 4.342,16 por danos materiais causados a Francisco Dionê Marim Amâncio, em razão de acidente de veículo conduzido por agente público... Na sentença condenatória, o magistrado destacou que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade