Indenização Substitutiva Ao Período de Estabilidade Provisória em Notícias

Membro da Cipa que renuncia ao mandato, por meio de documento escrito e sem vícios, perde a estabilidade provisória... Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao absolver uma fábrica de farinha da condenação de pagar indenização substitutiva por demitir o trabalhador sem justa causa no período... Desse modo, o trabalhador pediu a reintegração ao emprego ou indenização relativa ao período restante da estabilidade, com o pagamento dos salários e vantagens

provisória ou da indenização substitutiva correspondente... Segundo o TRT, a demora demonstraria que a auxiliar “não tinha a intenção de retornar ao trabalho para usufruir a estabilidade provisória”... compreende os salários do período de estabilidade que a auxiliar não usufruiu

Impossibilitado de ser reintegrado ao emprego, ele vai receber indenização substitutiva... Essa súmula estabelece que, exaurido o período de estabilidade, são devidos apenas os salários do período de estabilidade... A relatora ressaltou que a estabilidade provisória em razão de acidente de trabalho avulta-se como garantia social constitucional em face da proteção ao trabalho, à saúde, à previdência, à assistência

Com base nessa informação, o juízo de primeiro grau reconheceu o direito à estabilidade provisória e condenou a empresa ao pagamento da indenização substitutiva, equivalente aos salários e demais parcelas... relativas ao período... provisória

Impossibilitado de ser reintegrado ao emprego, ele vai receber indenização substitutiva... Essa súmula estabelece que, exaurido o período de estabilidade, são devidos apenas os salários do período de estabilidade... A relatora ressaltou que “a estabilidade provisória em razão de acidente de trabalho avulta-se como garantia social constitucional em face da proteção ao trabalho, à saúde, à previdência, à assistência

Impossibilitado de ser reintegrado ao emprego, ele vai receber indenização substitutiva... Essa súmula estabelece que, exaurido o período de estabilidade, são devidos apenas os salários do período de estabilidade... A relatora ressaltou que “a estabilidade provisória em razão de acidente de trabalho avulta-se como garantia social constitucional em face da proteção ao trabalho, à saúde, à previdência, à assistência

pagar a indenização substitutiva da estabilidade provisória, correspondente ao valor dos salários, férias, 13º salário e FGTS do período, além do aviso prévio e demais parcelas rescisórias. ( 0000596-... Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa e confirmou a sentença que a condenou a pagar indenização substitutiva da estabilidade a um empregado... Os julgadores constataram que, após terminar o afastamento previdenciário, o trabalhador foi dispensado sem justa causa pela empresa, em desrespeito ao período da estabilidade provisória acidentária estabelecida

Impossibilitado de ser reintegrado ao emprego, ele vai receber indenização substitutiva... A relatora ressaltou que “a estabilidade provisória em razão de acidente de trabalho avulta-se como garantia social constitucional em face da proteção ao trabalho, à saúde, à previdência, à assistência... Essa súmula estabelece que, exaurido o período de estabilidade, são devidos apenas os salários do período de estabilidade. A Quinta Turma aprovou por unanimidade o seu voto. Fonte: TST

Impossibilitado de ser reintegrado ao emprego, ele vai receber indenização substitutiva... Essa súmula estabelece que, exaurido o período de estabilidade, são devidos apenas os salários do período de estabilidade... A relatora ressaltou que "a estabilidade provisória em razão de acidente de trabalho avulta-se como garantia social constitucional em face da proteção ao trabalho, à saúde, à previdência, à assistência

Impossibilitado de ser reintegrado ao emprego, ele vai receber indenização substitutiva... Essa súmula estabelece que, exaurido o período de estabilidade, são devidos apenas os salários do período de estabilidade... A relatora ressaltou que “a estabilidade provisória em razão de acidente de trabalho avulta-se como garantia social constitucional em face da proteção ao trabalho, à saúde, à previdência, à assistência