Estabilidade Gestante Indenização Substitutiva em Notícias

INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO... estabilidade no emprego assegurada à gestante... pelo ócio", registrou o juiz, ao reconhecer que a própria reclamante foi quem impossibilitou o cumprimento da obrigação pelo empregador, inviabilizando a conversão da estabilidade em indenização substitutiva

INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO... estabilidade no emprego assegurada à gestante... pelo ócio”, registrou o juiz, ao reconhecer que a própria reclamante foi quem impossibilitou o cumprimento da obrigação pelo empregador, inviabilizando a conversão da estabilidade em indenização substitutiva

INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO... estabilidade no emprego assegurada à gestante... pelo ócio", registrou o juiz, ao reconhecer que a própria reclamante foi quem impossibilitou o cumprimento da obrigação pelo empregador, inviabilizando a conversão da estabilidade em indenização substitutiva

INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO... estabilidade no emprego assegurada à gestante... pelo ócio, registrou o juiz, ao reconhecer que a própria reclamante foi quem impossibilitou o cumprimento da obrigação pelo empregador, inviabilizando a conversão da estabilidade em indenização substitutiva

INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO... estabilidade no emprego assegurada à gestante... pelo ócio", registrou o juiz, ao reconhecer que a própria reclamante foi quem impossibilitou o cumprimento da obrigação pelo empregador, inviabilizando a conversão da estabilidade em indenização substitutiva

INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO... pelo ócio", registrou o juiz, ao reconhecer que a própria reclamante foi quem impossibilitou o cumprimento da obrigação pelo empregador, inviabilizando a conversão da estabilidade em indenização substitutiva... relativa ao período de estabilidade no emprego assegurada à gestante

INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO... estabilidade no emprego assegurada à gestante... pelo ócio", registrou o juiz, ao reconhecer que a própria reclamante foi quem impossibilitou o cumprimento da obrigação pelo empregador, inviabilizando a conversão da estabilidade em indenização substitutiva

Após constatar a veracidade do fato, a juíza Renata Lopes Vale, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, condenou a empregadora a pagar a indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante... Com esses fundamentos, considerando as peculiaridades do caso, a fábrica foi condenada a pagar indenização substitutiva da garantia de emprego, desde 15/2/2017 até a efetiva reintegração, em valor equivalente... Ainda conforme registrado na sentença, para a garantia da estabilidade provisória da gestante, é irrelevante que o empregador e também a empregada tenham conhecimento do estado gravídico

Após constatar a veracidade do fato, a juíza Renata Lopes Vale, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, condenou a empregadora a pagar a indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante... Com esses fundamentos, considerando as peculiaridades do caso, a fábrica foi condenada a pagar indenização substitutiva da garantia de emprego, desde 15/2/2017 até a efetiva reintegração, em valor equivalente... Ainda conforme registrado na sentença, para a garantia da estabilidade provisória da gestante, é irrelevante que o empregador e também a empregada tenham conhecimento do estado gravídico

Nesse caso, a gestante tem direito de:⁣⁣ ⁣⁣ser REINTEGRADA ao quadro de funcionários da empresa⁣⁣ ⁣⁣receber INDENIZAÇÃO substitutiva o u compensatória. ⁣⁣ ⁣⁣... De acordo com a lei, é proibida a dispensa arbitrária e sem justa causa da gestante, desde que se confirma a gravidez até 5 meses após o parto. ⁣⁣ ⁣⁣É o que chamamos de estabilidade da gestante. ⁣⁣ ⁣⁣... Afinal, o que é a Estabilidade da Gestante?⁣⁣ ⁣⁣Nós vivemos em uma sociedade que se preocupa muito mais com o resultado que o trabalhador oferece do que com o próprio trabalhador. ⁣⁣ ⁣⁣