Instituto Nacional do Seguro Social (Inss em Notícias

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  • STF determina que INSS apresente em 10 dias um plano para realizar a “Revisão da Vida Toda"

    Notícias08/03/2023O Direito Agora
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida... Impacto social Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, segundo o entendimento do STF, eventual suspensão nacional de processos não é automática, cabendo ao relator verificar a conveniência... Mas, dado o impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas
  • INSS aprova o Manual de Aposentadoria Especial

    Notícias14/08/2017COAD
    O Instituto Nacional do Seguro SocialINSS aprovou o Manual de Aposentadoria Especial, através da Resolução INSS nº 600, de 10-8-2017, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14/08)... O Manual de Aposentadoria Especial será publicado em Boletim de Serviço e no Portal do INSS e tem o objetivo de atualizar e normatizar os procedimentos técnicos da Perícia Médica em avaliações da aposentadoria
  • INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria

    bit.ly/3e1x2vm | Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Justiça Federal afirmando desconhecer... Processo: 1023111-64.2019.4.01.0000 Data do julgamento: 28/09/2020 Data da publicação: 02/10/2020 LS Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fonte: Assessoria de Comunicação Social... Para o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, “não houve autorização do segurado para os descontos em seu benefício previdenciário, o que poderia ser facilmente comprovado pelo Instituto
  • Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso

    Notícias11/11/2021Roberto Colalillo Junior
    Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica... Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária... O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet
  • INSS vai ao STF pedir a suspensão de ações envolvendo "revisão da vida toda"

    Notícias15/02/2023O Direito Agora
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formulou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender em todo o país, em controle concentrado, os processos que tratem sobre a tese da "revisão... Na petição, o instituto afirma que, embora as atas de julgamento já tenham sido publicadas, o acórdão não foi, faltando ainda a intimação das partes... O INSS em seu pedido alega que "ainda não conhece as razões de decidir do julgamento". Diz ainda que o entendimento ainda pode ser modificado, pois é passível de embargos de declaração
  • Legislação Participativa debate extinção do serviço social do INSS

    Notícias22/09/2017Câmara dos Deputados
    A perspectiva de extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será debatida na terça-feira (26) em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa... Serviço Social, Josiane Soares Santos; e o secretário de Formação Política e Sindical da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Serviço Social, Carlos Roberto... “Diariamente, esse serviço é realizado por centenas de assistentes sociais nas agências do INSS, que informam aos trabalhadores sobre seus direitos, como benefícios e aposentadorias", lembra Flávia Morais
  • Bradesco terá que ressarcir INSS por permitir saque de benefício após óbito

    Notícias08/05/2019Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação Banco Bradesco a ressarcir R$ 32 mil aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ter permitido saque de um benefício previdenciário... Por meio de uma atuação conjunta da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), a AGU demonstrou... A PF/MG e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU)
  • BPC/LOAS: INSS desbloqueou mais de 26 mil benefícios durante a pandemia

    Notícias14/12/2020Gilberto Mendes
    Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desbloqueou mais de 26 mil benefícios de BPC/Loas automaticamente... De acordo com o instituto, a solicitação de desbloqueio deverá ser feita somente pelos canais de atendimento remoto (“ Meu INSS ” e telefone 135). OBSERVAÇÃO: ACHA QUE FOI LESADO... Nestes casos em que o desbloqueio não ocorreu automaticamente, o INSS deverá analisar o pedido
  • TRF1 determina ao Inss 90 dias para análise de benefício de pessoa portadora de deficiência

    Notícias23/01/2023Raphael Luque
    A 2ª Turma do TRF1 decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dias para analisar o requerimento administrativo de concessão de amparo social a uma pessoa com deficiência... o relator, em acordo estabelecido no âmbito do Recurso Extraordinário (RE)1.171.152/SC, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo de 90 dias para análise quando se tratar de benefício de amparo social
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