Isenção de Tarifas Bancárias em Notícias

Em 2015 será lançado um cartão exclusivo da OAB, que facilitará a identificação dos advogados nas agências bancárias... Também haverá isenção de 50% da primeira anuidade do cartão de crédito empresarial, desde que a empresa possua domicílio bancário na Caixa... No consórcio imobiliário, os inscritos na OAB com conta na Caixa serão dispensados do pagamento na Tarifa de Administração Antecipada; correntistas de outros bancos pagarão 1% sobre o valor da cota

Em primeira instância, o pedido de isenção foi julgado improcedente, sob o entendimento de que as normas do RTI referentes à isenção tributária não teriam sido incorporadas ao ordenamento jurídico interno... Ele explicou que, como estabelecido pelo RTI, se houver tributo incidente na tarifa que o usuário paga pela importação do serviço de telecomunicação internacional, este deve ser recolhido somente sobre... juíza da 6ª Vara Cível de Brasília concedeu mandado de segurança, em sede de liminar, para que um candidato de concurso público para o Banco de Brasília – BRB, devidamente aprovado pela instituição bancária

A instituição financeira foi autuada pelo Fisco municipal, em razão de suposto recolhimento a menor do Imposto Sobre Serviço (ISS) relacionado a operações bancárias no período de outubro de 2001a novembro... José Proto lembrou ainda que a resolução 3.518/2007, do Conselho Monetário Nacional, disciplinava a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras autorizadas pela... tendo sido prestado o serviço, seja a que título for, passível será de sofrer a tributação pelo Poder Público Municipal, ainda que o sujeito passivo queira lhe atribuir conotação tendente a permitir a isenção

A instituição financeira foi autuada pelo Fisco municipal, em razão de suposto recolhimento a menor do Imposto Sobre Serviço (ISS) relacionado a operações bancárias no período de outubro de 2001a novembro... José Proto lembrou ainda que a resolução 3.518/2007, do Conselho Monetário Nacional, disciplinava a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras autorizadas pela... tendo sido prestado o serviço, seja a que título for, passível será de sofrer a tributação pelo Poder Público Municipal, ainda que o sujeito passivo queira lhe atribuir conotação tendente a permitir a isenção

A instituição financeira foi autuada pelo Fisco municipal, em razão de suposto recolhimento a menor do Imposto Sobre Serviço (ISS) relacionado a operações bancárias no período de outubro de 2001a novembro... José Proto lembrou ainda que a resolução 3.518/2007, do Conselho Monetário Nacional, disciplinava a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras autorizadas pela... tendo sido prestado o serviço, seja a que título for, passível será de sofrer a tributação pelo Poder Público Municipal, ainda que o sujeito passivo queira lhe atribuir conotação tendente a permitir a isenção

A instituição financeira foi autuada pelo Fisco municipal, em razão de suposto recolhimento a menor do Imposto Sobre Serviço (ISS) relacionado a operações bancárias no período de outubro de 2001a novembro... José Proto lembrou ainda que a resolução 3.518/2007, do Conselho Monetário Nacional, disciplinava a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras autorizadas pela... tendo sido prestado o serviço, seja a que título for, passível será de sofrer a tributação pelo Poder Público Municipal, ainda que o sujeito passivo queira lhe atribuir conotação tendente a permitir a isenção

Essas tarifas não pesam sobre os grandes aplicadores, por conta das concessões de isenção que as instituições financeiras costumam ofertar a médios grandes investidores... em sua conta bancária, por exemplo, R$ 300 mil por ano, evidentemente que está omitindo a receita do imposto de renda, salvo se beneficiário de algum estímulo fiscal ou recebedor exclusivo de valores... Nessa situação, a isenção do IMF estaria afastada. Valeria apenas para o valor da conta salário no limite da tabela do Imposto de Renda

Conheça alguns dos direitos - Direito a ter conta bancária básica, sem que sejam cobradas tarifas... Direito também assegurado a pessoa com deficiência. - A Instrução Normativa RFB nº 988 explica que há isenção de IPI para aquisição de automóveis por pessoas com deficiência física, visual, mental severa

Conheça alguns dos direitos – Direito a ter conta bancária básica, sem que sejam cobradas tarifas... Direito também assegurado a pessoa com deficiência. – A Instrução Normativa RFB nº 988 explica que há isenção de IPI para aquisição de automóveis por pessoas com deficiência física, visual, mental severa

PESSOAS COM AIDS E HIV PODEM TER TRANSPORTE GRATUITO Pessoas com Aids e portadores do vírus HIV podem receber isenção da tarifa dos ônibus, trens e barcas intermunicipais... que concede desconto para espetáculos em espaços públicos (Lei 1.817 /91); a que dá prazo para despacho em processos administrativos (Lei 2.078 /93); e a que dá prioridade de atendimento em agências bancárias... O texto altera a Lei 4.510 /05 - que estabelece a isenção do pagamento do transporte público intermunicipal para estudantes, pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas - e inclui o grupo entre