Levantamento de Sigilo em Notícias

O levantamento pretende verificar a percepção da advocacia sobre esse tipo de iniciativa... O CNJ será responsável pela confidencialidade dos dados, sendo as informações mantidas em sigilo e os resultados da pesquisa divulgados de forma agregada, de modo a impossibilitar a identificação dos participantes

O ministro Celso de Melo deu 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestem sobre o levantamento do sigilo.

procuradores federais, caso as pessoas recenseadas não contassem mais com a garantia de que as informações prestadas ao IBGE seriam utilizadas apenas para estudos estatísticos, perderiam a confiança no levantamento... A 1ª Vara Federal de Bauru (SP) julgou extinto o pedido do MPF, determinando a manutenção do sigilo dos dados do Censo... Segundo as unidades da AGU, se as famílias perdessem a confiança no sigilo dos dados, as análises estatísticas deixariam de retratar o problema, dificultando também a elaboração de estratégias públicas

procuradores federais, caso as pessoas recenseadas não contassem mais com a garantia de que as informações prestadas ao IBGE seriam utilizadas apenas para estudos estatísticos, perderiam a confiança no levantamento... A 1ª Vara Federal de Bauru (SP) julgou extinto o pedido do MPF, determinando a manutenção do sigilo dos dados do Censo... Segundo as unidades da AGU, se as famílias perdessem a confiança no sigilo dos dados, as análises estatísticas deixariam de retratar o problema, dificultando também a elaboração de estratégias públicas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (7/6) pedir ao Supremo Tribunal Federal o levantamento do sigilo da delação do ex-executivo da estatal.

O processo tramita sob sigilo. Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região... Por meio de certificados digitais falsos e contas sequestradas, os homens tentaram obter vantagens pessoais e financeiras, entre outras manipulações, alterando nomes de beneficiários em levantamento de

Gilmar Mendes mencionou, ainda, o levantamento do sigilo de depoimentos do ex-ministro Antônio Palocci Filho em acordo de colaboração premiada na semana anterior ao primeiro turno das eleições de 2018... do sigilo dos áudios captados e a publicidade de seu conteúdo... é igualmente inaceitável a autorização para a interceptação telefônica de Lula, de seus familiares e dos advogados antes da adoção de outras medidas investigativas, assim como a determinação de levantamento

A assessoria informou que está sendo feito um levantamento para esclarecer quais papéis podem ser apresentados. A Folha havia pedido acesso aos papéis por meio da Lei de Acesso a Informacao... Em nota, o ministério negou ter ordenado a prorrogação do sigilo... Ontem a Folha revelou que a pasta recorreu a brechas na lei para reclassificar como "secretos" --cujo tempo de sigilo é de 15 anos-- papéis até então considerados "confidenciais" (10 anos de sigilo)

Violação de sigilo em licitação Página 180 de 188 Avulso do PL 4253/2020 (Substitutivo-CD). 180 Art. 337-J Devassar o sigilo de proposta apresentada em processo licitatório ou proporcionar a terceiro o... Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa. § 1º Consideram-se condição de contorno as informações e os levantamentos suficientes e necessários para a definição da solução de projeto e... Omissão grave de dado ou de informação por projetista Art. 337-O Omitir, modificar ou entregar à Administração Pública levantamento cadastral ou condição de contorno em relevante dissonância com a realidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de segunda (9/04) até o dia 15/05, o levantamento de informações de todos os magistrados brasileiros... De acordo com o CNJ, os dados serão mantidos em sigilo e os resultados serão divulgados de forma agregada, sem identificação dos participantes