Levantamento de Sigilo em Notícias

Sobre o levantamento do sigilo das interceptações telefônicas de diálogos de Lula com a Presidenta Dilma (118), o Juiz Moro remete às razões do Ofício dirigido à Reclamação 23.457 (119), no Supremo Tribunal... É difícil acreditar, mas o levantamento do sigilo dos diálogos teria sido (a) em benefício da ampla defesa dos acusados e (b) para publicidade das ações da Lava Jato na apuração de crimes e no saudável... O levantamento do sigilo ocorreu às 16h21 ( Evento 135 ) – ou seja, 2h59 após a interceptação dos diálogos da Presidenta Dilma com Lula, mostrando o açodamento temerário do Juiz Moro, que intensificou

Na sentença condenatória, a liminar contra o levantamento do sigilo na interceptação telefônica, requerida pela Presidenta Dilma e concedida pelo Relator Teori Zavascki ( Reclamação 23.457/PR ), não vai... À primeira vista, o Juiz Moro parece não ter captado a mensagem da Suprema Corte, ao manifestar a opinião de que o problema não seria o levantamento do sigilo , mas o conteúdo dos diálogos interceptados... Na sequência, a negativa de uma guerra jurídica através da interceptação telefônica e do levantamento do sigilo sobre o conteúdo das interceptações (127) tem o pleno significado psicanalítico de afirmação

A docente ajuizou mandado de segurança pedindo o levantamento do sigilo dos dados do denunciante após ser inocentada... Em julgamento por maioria, a turma reformou a sentença, protegendo o sigilo do denunciante... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e manteve em sigilo nome do autor de uma denúncia contra

No entanto, apesar de concordar, em tese, com tais fundamentos, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de sigilo das comunicações, pelo fato de o ministro do STF ter foro por prerrogativa de função... e, conforme decidido na Reclamação 23.457/PR (referente ao levantamento de sigilo de interceptações telefônicas envolvendo a então presidente da República), a Corte entendeu que o juízo de primeira instância... não teria competência para levantar sigilo de pessoa com prerrogativa de função (neste caso, a presidente da República)

Brasília – O Conselho Federal da OAB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (18), o pedido de levantamento de sigilo da colaboração premiada dos integrantes do Grupo JBS, que

No entanto, apesar de concordar, em tese, com tais fundamentos, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de sigilo das comunicações, pelo fato de o ministro do STF ter foro por prerrogativa de função... e, conforme decidido na Reclamação 23.457/PR (referente ao levantamento de sigilo de interceptações telefônicas envolvendo a então presidente da República), a Corte entendeu que o juízo de primeira instância... não teria competência para levantar sigilo de pessoa com prerrogativa de função (neste caso, a presidente da República)

No início da noite, Fachin determinou o levantamento do sigilo."... Ofício No ofício encaminhado ao STF, Lamachia argumentou que a suposta participação de autoridades em ilícitos necessitam de aprofundada investigação, daí a necessidade de imediato levantamento do sigilo... A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de retirar o sigilo das gravações citadas ontem pelo procurador-geral da República vai ao encontro da demanda da sociedade por transparência

do sigilo para esclarecimentos dos fatos às cidadãs e cidadãos brasileiros... conta de que o material entregue à Procuradoria-Geral da República aponta suposta participação de autoridades em ilícitos que necessitam de aprofundada investigação, daí a necessidade de imediato levantamento... O presidente da Ordem pede que, caso Fachin entenda necessária a manutenção do sigilo, seja franqueado o acesso a OAB, sob o compromisso legal de preservação do sigilo, para fins de avaliação das medidas

No início da noite, Fachin determinou o levantamento do sigilo... Ofício No ofício encaminhado ao STF, Lamachia argumentou que a suposta participação de autoridades em ilícitos necessitam de aprofundada investigação, daí a necessidade de imediato levantamento do sigilo... "A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de retirar o sigilo das gravações citadas ontem pelo procurador-geral da República vai ao encontro da demanda da sociedade por transparência

O Conselho Pleno da OAB aprovou na terça-feira (07), por unanimidade, o encaminhamento de um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o levantamento do sigilo da delação do ex-presidente da