Licença Para Tratamento de Doença em Pessoa da Família em Notícias

Tratamento médico pendente. Doença grave. Continuidade dos cuidados. Obrigatoriedade. Tema 1082... Extensão do tratamento interno para nacionais e residentes nos Estados signatários... Licença-prêmio não gozada nem contada em dobro para aposentadoria. Conversão em pecúnia. Prévio requerimento administrativo. Prescindibilidade. Comprovação de necessidade do serviço. Dispensável

Todavia, assiste razão ao impetrante quanto ao pedido alternativo de prosseguimento do processo administrativo destinado a analisar sua pretensão ao acompanhamento de pessoa da família para fins de tratamento... LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. EXERCÍCIO PROVISÓRIO. ART. 84 DA LEI Nº 8.112 /90. SENTENÇA MANTIDA. 1... Narrou ser professor do quadro da Universidade Federal da Recôncavo da Bahia com lotação na cidade Cruz das Almas/BA e que sua genitora reside em Maringá/PR, é septuagenária e está acometida de doença

A medida inclui o grupo na Lei 4.510 /05, que já possibilita a concessão de até 60 vales por mês para pessoas com doenças crônicas conforme necessidade de atendimento e tratamento. - Lei 8.327/19, da deputada... Terão preferência as famílias chefiadas por mulheres, famílias com idosos e com pessoas com deficiência... Confira as leis que foram atualizadas: - Lei 7.892 /18, do ex-deputado Paulo Ramos, que criou a licença para doação de sangue no serviço público estadual

“Na morte das pessoas públicas, principalmente quando decorrem de acidentes violentos ou são precedidas de angustiante doença e tratamento doloroso, comumente, amplamente divulgados pela mídia, eclode... Ainda assim, ele afirmou que tiveram caráter jornalístico e informativo, “diante do interesse público, em especial, por se cuidar da memória de pessoa pública, importando em verdadeira licença compulsória... É indevido utilizar imagens de artista morto sem autorização da família e com objetivo de lucro, pois o ato viola direito de imagem post mortem

para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família; a flexibilização do valor de auxílio saúde pago a magistrados e servidores; as mudanças na resolução que regulamenta a concessão de... Uma das ações prioritárias da Justiça Federal é o julgamento de crimes relacionados ao tráfico de pessoas e à redução da condição análoga a de escravo... pode conferir matérias sobre as novas regras do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal; a resolução que regulamenta o destino dos processos físicos; a alteração das regras que disciplinam licenças

A proposta inclui o grupo na Lei 4.510 /05, que já possibilita a concessão de até 60 vales por mês para pessoas com doenças crônicas conforme necessidade de atendimento e tratamento. - Veto total ao projeto... Terão preferência as famílias chefiadas por mulheres, famílias com idosos e com pessoas com deficiência. - Veto total ao projeto de lei 3.321/17, da deputada Zeidan Lula (PT), que tomba, como Patrimônio... Recebemos diversas denúncias de pessoas com deficiência e doenças crônicas que não conseguem o benefício por causa da interpretação da Riocard”, explicou o deputado

Como entrou de licença maternidade, deixou de receber auxílio-doença, e agora, para acessar o benefício novamente (desta vez para acompanhar a bebê), precisa agendar outra perícia do INSS... usada no tratamento foi infectada... Para acessar o benefício, é preciso passar por uma perícia médica da Previdência Social, que vai identificar se há deficiência e qual o grau de impedimento imposto à pessoa

A proposta inclui o grupo na Lei 4.510 /05, que já possibilita a concessão de até 60 vales por mês para pessoas com doenças crônicas conforme necessidade de atendimento e tratamento. - Veto total ao projeto... Terão preferência as famílias chefiadas por mulheres, famílias com idosos e com pessoas com deficiência. - Veto total ao projeto de lei 2.123/13, do ex-deputado Nelson Gonçalves, que determina que os recursos... Confira a lista de vetos que serão analisados pelos deputados: - Veto parcial ao projeto de lei 3.059/17, do ex-deputado Paulo Ramos, que se tornou a Lei 7.892 /18, que criou a licença para doação de sangue

Os atos de improbidade foram cometidos na condução de processos de aquisição dos medicamentos para tratamento de doenças raras Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris... de doenças raras e graves”, afirma a procuradora da República... Esses eram requisitos indispensáveis para vencer a licitação. A Global também não tem autorização de funcionamento nem licença de importação fornecidas pela Anvisa

saúde, licença -gestante, licença por motivo de doença de pessoa da família, licença de trato de interesses particulares ou cursos de capacitação... Segundo a norma, o objetivo das contratações é suprir carências temporárias especificamente nos casos de falta de professores que estejam afastados do trabalho por motivo de licença para tratamento de... Assim, requer a concessão de medida cautelar para suspender a norma cearense e, no mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da lei