Manutenção do Julgamento de Improcedência dos Embargos em Notícias

PGR: pela improcedência da ação. O relator adotou o rito do artigo 12 da Lei 9.868 /1999... PGR: pela improcedência da ação. O relator adotou o rito do artigo 12 , da Lei nº 9.868 /1999... Recurso Extraordinário (RE) 597174 – Embargos de Declaração Relator: ministro presidente Embargos de declaração opostos contra acórdão sobre gratificação devida aos funcionários em atividade (GDATA e GDASST

O relator do recurso, conselheiro Alberto Cascais, votou pela improcedência do pedido, mas o julgamento foi interrompido porque o conselheiro Ernando Uchôa pediu vista do processo... Após a deliberação do Plenário pelo não-vitaliciamento, os advogados de Thales Schoedl entraram com Embargos de Declaração contra a decisão... Exoneração suspende julgamento de Thales Schoedl no TJ-SP O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo retirou da pauta de julgamento a ação penal em que Thales Ferri Schoedl responde por homicídio

“AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DO DEVEDOR – JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO – EFEITO SUSPENSIVO DESEJADO – CONDIÇÕES DO ART. 558 DO CPC DEMONSTRADAS... I- É definitiva a execução fundada em títulos extrajudiciais, ainda que pendente de julgamento apelação interposta em ataque a sentença de improcedência dos embargos do devedor... EMBARGOS DO DEVEDOR SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO APENAS DEVOLUTIVO. DEFINITIVIDADE DA EXECUÇÃO – ART. 587 , CPC . PRECEDENTES. ART. 558 , PARÁGRAFO , CPC . RECURSO PROVIDO

AGU: pela improcedência da ação... PGR: pela improcedência do pedido... O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. Mandado de Segurança (MS) 24803 Embargos de Declaração Relator: Min

Em discussão: Saber se ofende o art. 538 do CPC o julgamento de recurso extraordinário que foi protocolizado antes do julgamento de embargos de declaração opostos contra mesma decisão e do qual não houve... PGR: Pela improcedência do pedido... PGR: opina pela improcedência do pedido

de declaração, com a manutenção integral do acórdão... Processo n. 2515-28.2010.6.04.0037 – Classe 4 (Manaus) SADP 22420/2010 Embargos de Declaração em Ação Penal... José Melo de Oliveira e outro Advogados: Yuri Dantas Barroso e outros Excepto: Délcio Luís Santos Relator designado: desembargador João Mauro Bessa RESULTADO : O Tribunal, por maioria, votou pela improcedência

PGR: Opinou pela improcedência da ação. O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa... AGU: Preliminarmente, pela inépcia e, no mérito, pela improcedência do pedido... A assembleia legislativa e o governador de São Paulo defendem a manutenção dos dispositivos impugnados

Em sua defesa, alega o investigado a improcedência da acusação, tendo em conta que a suposta vítima do delito de desacato teria agido com abuso de autoridade... Em sua defesa, alega o investigado a improcedência da acusação, tendo em conta que a suposta vítima do delito de desacato teria agido com abuso de autoridade... Além disso, sustenta que a conduta imputada ao agravante possui conexão com os demais acusados, e a manutenção do desmembramento pode gerar decisões controversas entre as diversas instâncias

QUESTÃO 04 – Determinada ação de investigação de paternidade recebe regular processamento, seguindo-se julgamento de improcedência em razão da insuficiência de provas, produzidas na ocasião apenas de forma... Eletrônicos” da Escola Paulista da Magistratura (EPM), cujo objetivo é prospectar e trazer à discussão os temas mais importantes relativos à transmigração de meios (papel/digitalização), conservação, manutenção... Vencidos os desembargadores Artur Marques da Silva Filho, Geraldo Francisco Pinheiro Franco e Ricardo Mair Anafe, que somente rejeitavam os embargos

AGU: pela improcedência da ação... PGR: pela improcedência do pedido... O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. Mandado de Segurança (MS) 24803 Embargos de Declaração Relator: Min