Manutenção do Julgamento de Improcedência dos Embargos em Notícias

Pede a improcedência dos pedidos, ou, na hipótese de manutenção da condenação, a redução do quantum, devendo a autora habilitar seu crédito na massa liquidanda da seguradora (fls. 572/590)... Foram rejeitados os embargos de declaração... Decisão do TJSP No julgamento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do voto do relator Theodureto Camargo, deu provimento parcial ao recurso

A 13ª Vara Federal de Curitiba informou o julgamento da ação penal e a manutenção da prisão cautelar em sentença... PGR: pela improcedência do pedido... PGR: pela improcedência do pedido. O julgamento será retomado com o voto-vista da ministra Rosa Weber Sobre o mesmo tema será julgada a ADI 2288

PGR: pela improcedência do pedido. O julgamento será retomado com o voto-vista da ministra Rosa Weber Sobre o mesmo tema será julgada a ADI 2288... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 – Segundos Embargos de Declaração Relator: ministro Marco Aurélio Associação Brasileira de Vaquejada x Procurador-geral da República Embargos de declaração... PGR: pelo não conhecimento dos embargos de declaração e, caso conhecidos, pelo seu não provimento

PGR: pela improcedência da ação... PGR: pela improcedência do pedido. *Será julgada em conjunto a ADI 5065 , ajuizada pela União Brasileira de Compositores (UBC). O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Marco Aurélio... Verificada a prova da autoria e da materialidade, a manutenção da sentença condenatória é medida que se impõe"

Após o julgamento, a parte recorrente ingressou com embargos de divergência na Corte Especial... definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd Mantida prisão de mãe que matou recém-nascido por asfixia Negado pedido para cancelar indiciamento em inquérito arquivado sem denúncia Rede do STJ em manutenção... tese estabelecida em repetitivo também terá importante reflexo na admissibilidade de recursos para o STJ e em outras situações processuais, como a tutela da evidência ( artigo 311 , II, do CPC) e a improcedência

PGR: pela improcedência da ação... O julgamento será retomado com o voto-vista da ministra Rosa Weber... Cita precedente recentíssimo do STF por ocasião do julgamento da ADPF 97

PGR: pelo indeferimento da medida cautelar, e no mérito, pela improcedência do pedido. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli... PGR: pela improcedência do pedido... PGR: pela improcedência do pedido

PGR: pela improcedência da ação... quais se busca a apreciação de questões incidentais de prejudicialidade que alegadamente não teriam sido conhecidas quando do julgamento do embargos de declaração referidos... O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli

Julgamento O relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, propôs a manutenção da decisão da Oitava Turma, negando provimento ao recurso do trabalhador... O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios... O apelo foi analisado pela Oitava Turma, que restabeleceu a sentença quanto à improcedência dos pedidos

A 13ª Vara Federal de Curitiba informou o julgamento da ação penal e a manutenção da prisão cautelar em sentença... PGR: pela improcedência do pedido. O julgamento será retomado com o voto-vista da ministra Rosa Weber Sobre o mesmo tema será julgada a ADI 2288... Sobre o mesmo tema, em pauta também agravo regimental nos embargos infringentes na AP 863