Marco Regulatório em Notícias

A MP adiou de julho deste ano para janeiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs (Lei 13.019/14 )... Chamamento público O novo marco regulatório, segundo o relator, tem por fundamento o que ele denomina de "chamamento público”... O marco legal anterior, para ela, é confuso e, na prática, cerceava a assinatura das parcerias, por estar baseado em um modelo fiscalizatório ineficiente

O novo marco regulatório das telecomunicações será votado nesta quinta-feira (14) na comissão especial que analisa o tema... O Ministério das Comunicações também trabalha na elaboração de outra proposta de novo marco regulatório para as telecomunicações... A ideia é que ela fosse enviada para a análise do Congresso Nacional em março, mas o texto ainda não foi apresentado

O novo marco regulatório, segundo o relator, tem por fundamento o que ele denomina de "chamamento público”... A MP adiou de julho deste ano para janeiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs (Lei 13.019 /2014)... O marco legal anterior, para ela, é confuso e, na prática, cerceava a assinatura das parcerias, por estar baseado em um modelo fiscalizatório ineficiente

O senador Airton Sandoval (MDB-SP) defendeu nesta terça-feira (26) a rápida aprovação do projeto do marco regulatório nacional de proteção de dados pessoais (PLS 330/2013), do senador Antonio Carlos Valadares... regulatório como esse certamente impulsionará os modelos de negócios internacionais que enxergam no Brasil um mercado potencial para a inovação e consumo responsável de bens e serviços... ao lembrar que a regulamentação desse setor é essencial na sociedade digital como a de hoje, em que a quantidade de dados é cada vez maior e mais utilizada por diversas entidades. — A criação de um marco

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto que institui o novo marco regulatório do setor elétrico... Subsídios e renda hidráulica O novo marco regulatório do setor elétrico também prevê a redução de subsídios, estimados em R$ 22 bilhões em 2020... Além de alguns ajustes de redação, ele retirou do marco regulatório um dispositivo que disciplinava a prorrogação de outorgas de usinas hidrelétricas de pequeno porte

Decreto Federal, sem numero, cria a Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do março regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e

Nós estamos criando, na legislação brasileira, todo um marco regulatório para atender, de forma muito mais objetiva, o trabalho da ciência, da pesquisa e da inovação", disse Sibá Machado... "Em um ambiente regulatório e institucional mais favorável à cooperação entre universidades, laboratórios de pesquisa, governos e empresas, transformaremos, certamente, mais ciência básica em inovação... Vetos A nova lei foi sancionada com alguns vetos que, segundo o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, não interferem nos pontos centrais do marco legal

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (19), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comemorou o anúncio, pelo governo federal, do novo março regulatório para a mineração no Brasil... Que este março seja positivo e não mais um capítulo negativo na nossa história. Que o Brasil, finalmente, faça justiça com os estados e municípios mineradores - concluiu

Começou há pouco a comissão geral para debater o marco regulatório dos jogos de azar no Brasil (PL 442/91).

Começou há pouco a comissão geral para debater o marco regulatório dos jogos de azar no Brasil (PL 442/91).