Mero Dissabor Não Caracteriza Dano Moral em Notícias

o fato como a ocorrência de um mero dissabor, não podendo ser entendido como dano moral, já que não violados bens tutelados como a sua honra, imagem, intimidade e vida, afirmou o relator da matéria, desembargador... inadimplemento da fatura relativa ao mês de junho de 2008 Tendo a parte autora ficado sem o fornecimento, pela demandada, de energia elétrica ao seu escritório, pelo período de menos de 24 horas, caracteriza-se... reformou sentença da Comarca de Criciúma e julgou procedente o recurso interposto por Centrais Elétricas de Santa Catarina Celesc, condenada em primeiro grau a pagar R$ 3 mil, a título de indenização por danos

“Tendo a parte autora ficado sem o fornecimento, pela demandada, de energia elétrica ao seu escritório, pelo período de menos de 24 horas, caracteriza-se o fato como a ocorrência de um mero dissabor, não... podendo ser entendido como dano moral, já que não violados bens tutelados como a sua honra, imagem, intimidade e vida”, afirmou o relator da matéria, desembargador Vanderlei Romer... morais, a Rosseti e Souza Ltda

“Tendo a parte autora ficado sem o fornecimento, pela demandada, de energia elétrica ao seu escritório, pelo período de menos de 24 horas, caracteriza-se o fato como a ocorrência de um mero dissabor, não... podendo ser entendido como dano moral, já que não violados bens tutelados como a sua honra, imagem, intimidade e vida”, afirmou o relator da matéria, desembargador Vanderlei Romer... morais, a Rosseti e Souza Ltda

O município afirmou que a criança não sofreu dano moral mas apenas mero dissabor cotidiano. Acrescentou que não ficou caracterizada sua responsabilidade civil... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma criança de dois anos... a negligência por parte da professora ficou evidenciada pelos relatos de testemunhas que confirmaram que o acidente ocorreu por falta de atenção necessária à criança no momento do ocorrido, o que caracteriza

O município afirmou que a criança não sofreu dano moral, mas apenas mero dissabor do cotidiano. Acrescentou que não ficou caracterizada sua responsabilidade civil... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma criança de dois anos... negligência por parte da professora ficou evidenciada pelos relatos das testemunhas que confirmaram que o acidente ocorreu por falta de atenção necessária dispensada à criança no momento do ocorrido, o que caracteriza

abalo psíquico e desconforto que ultrapassam o mero dissabor ou aborrecimento cotidiano, não sendo necessário que o consumidor comprove os danos extrapatrimoniais sofridos... Portanto, defende a inexistência do dano moral... Para o julgador, o cancelamento de embarque, unilateralmente por overbooking, caracteriza a referida falha, apta a gerar indenização por danos morais, porquanto a própria situação causa ao consumidor frustração

Quanto aos danos morais, a relatora afirma que não restou configurado, pois a situação descrita nos autos se caracteriza como mero dissabor, aborrecimento, quando muito, de forma alguma gerando abalo psicológico... morais... estão presentes em produtos de outras marcas, por essa razão, propôs ação judicial pedindo o reembolso proporcional do preço dos objetos, além de questionar a responsabilidade do fornecedor e requerer danos

Tendo a parte autora ficado sem o fornecimento, pela demandada, de energia elétrica ao seu escritório, pelo período de menos de 24 horas, caracteriza-se o fato como a ocorrência de um mero dissabor, não... podendo ser entendido como dano moral, já que não violados bens tutelados como a sua honra, imagem, intimidade e vida, afirmou o relator da matéria, desembargador Vanderlei Romer... morais, a Rosseti e Souza Ltda

"O término da relação amorosa não gera, por si só, o pretendido dano moral”... Para o magistrado julgador," a despeito dos dissabores que foi obrigada a suportar em razão do término do relacionamento, aliado à frustração causada pela conduta desleal do réu, meros dissabores, por... “O fato de o réu ter iniciado relacionamento com outra pessoa antes de terminar o namoro com a autora é irrelevante juridicamente, não caracteriza nenhum ilícito civil ou penal, embora, deva-se reconhecer

Tendo a parte autora ficado sem o fornecimento, pela demandada, de energia elétrica ao seu escritório, pelo período de menos de 24 horas, caracteriza-se o fato como a ocorrência de um mero dissabor, não... podendo ser entendido como dano moral, já que não violados bens tutelados como a sua honra, imagem, intimidade e vida, afirmou o relator da matéria, desembargador Vanderlei Romer... morais, a Rosseti e Souza Ltda