Negativa Plano de Saude Bariatrica em Notícias

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  • Plano de saúde deve pagar cirurgia bariátrica

    Notícias09/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Sentença da comarca de São José do Rio Preto (SP) que condenou plano de saúde a cobrir as despesas com cirurgia de redução de estômago de um paciente foi mantida... De acordo com o relator do recurso, desembargador Flavio Abramovici, a negativa da companhia em cobrir as despesas é indevida, pois ficou comprovada a necessidade da realização da cirurgia, uma vez que
  • Negar cirurgia bariátrica para quem sofre de obesidade mórbida fragiliza paciente

    Notícias02/03/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de mulher que teve pedido de cobertura para cirurgia bariátrica... No seu entender, isso preenche os requisitos exigidos pelo plano de saúde para autorizar o procedimento e evidencia a quebra da relação contratual por parte da empresa... Em recurso, a empresa defendeu a legalidade da negativa de cobertura e explicou que o pleito da paciente não possuía respaldo legal, normativo ou contratual
  • Negar cirurgia bariátrica para quem sofre de obesidade mórbida fragiliza paciente

    Notícias02/03/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de mulher que teve pedido de cobertura para cirurgia bariátrica... No seu entender, isso preenche os requisitos exigidos pelo plano de saúde para autorizar o procedimento e evidencia a quebra da relação contratual por parte da empresa... Em recurso, a empresa defendeu a legalidade da negativa de cobertura e explicou que o pleito da paciente não possuía respaldo legal, normativo ou contratual
  • Paciente com obesidade mórbida será indenizada após plano negar cirurgia bariátrica

    Notícias30/10/2014JurisWay
    Uma paciente com obesidade mórbida que teve negada a realização de cirurgia bariátrica será indenizada por seu plano de saúde em R$ 15 mil... Com base no grau de lesividade e culpa do plano de saúde, aliados à situação econômico-financeira da paciente, a câmara entendeu correto o valor arbitrado para a indenização... No mais, a apelante acrescentou que a negativa de pagamento não tem o condão de gerar dano moral, e que o simples inadimplemento contratual não é suficiente para atribuir-lhe o dever de indenizar
  • Plano é condenado por negar cirurgia de redução de estômago

    Notícias11/07/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    da obesidade mórbida da autora, e não havendo previsão de exclusão de cobertura no contrato, não prospera a negativa apresentada pelo plano de saúde... O juiz determinou, ainda, que o plano de saúde realize a cirurgia, bem como forneça à paciente todos os materiais e tratamentos indicados pelo médico... Para o juiz, uma vez comprovado que essa cirurgia encontra-se no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, além de ter sido demonstrada a indicação e a necessidade de cirurgia bariátrica ao tratamento
  • Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

    Notícias09/07/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    - Ação de danos morais e estéticos contra plano de saúde ; - Negativa de assistência médica domiciliar pelo plano de saúde – Ilegalidade... indenizar paciente ; - Unimed Fortaleza deve autorizar cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida ; - O que fazer quando o plano de saúde se negar a arcar com os custos de tratamento... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que o plano de saúde seria obrigado a oferecer atendimento nos casos de planejamento familiar, o que incluiria a inseminação artificial
  • Os caminhos para vencer a negativa de custeio da cirurgia bariátrica

    Notícias28/03/2011Espaço Vital
    ser integralmente coberta pelo plano de saúde... Mas quem precisa fazer a cirurgia bariátrica enfrenta dificuldades maratona para conseguir que o plano de saúde pague pelas despesas... O plano de saúde havia se recusado a cobrir as despesas com a cirurgia de redução de estômago, ao argumento de ser o autor portador de doença pré-existente. * Para as seguradoras, o prejuízo em recusar
  • Negar cirurgia bariátrica para quem sofre de obesidade mórbida fragiliza paciente

    Notícias02/03/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de mulher que teve pedido de cobertura para cirurgia bariátrica... No seu entender, isso preenche os requisitos exigidos pelo plano de saúde para autorizar o procedimento e evidencia a quebra da relação contratual por parte da empresa... Em recurso, a empresa defendeu a legalidade da negativa de cobertura e explicou que o pleito da paciente não possuía respaldo legal, normativo ou contratual
  • Cirurgia não pode ser meramente estética para cobertura em plano de saúde

    Notícias01/06/2016JurisWay
    O plano de saúde não tem a obrigação de arcar com a cobertura de procedimentos meramente estéticos, que não incidem em complicações ou enfermidades ao paciente... Ao analisar as regras impostas pelas diretrizes de utilização dos planos de saúde, o magistrado destacou que a imposição não era cabível à Unimed no caso, uma vez que o autor não comprovou a existência... Dessa forma, além de reformar a sentença no tocante à retirada da obrigação à parte ré, o colegiado entendeu não incidir danos morais ao caso, já que a negativa de cobertura foi correta
  • TJSC – Negar cirurgia bariátrica para quem sofre de obesidade mórbida fragiliza paciente

    A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de mulher que teve pedido de cobertura para cirurgia bariátrica... No seu entender, isso preenche os requisitos exigidos pelo plano de saúde para autorizar o procedimento e evidencia a quebra da relação contratual por parte da empresa... Em recurso, a empresa defendeu a legalidade da negativa de cobertura e explicou que o pleito da paciente não possuía respaldo legal, normativo ou contratual
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