Negligência na Administração do Imóvel em Notícias

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  • Resumo de notícias desta segunda-feira

    Notícias17/08/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda... O primeiro-ministro, Li Keqiang, visitou o local ontem (16), enquanto o Tribunal Supremo chinês anunciou a abertura de uma investigação para esclarecer se houve negligência no acidente, que ocorreu num... Justamente por ter em foco uma figura emblemática que direcionou seu trabalho e atitudes para promover a paz, a curiosidade do autor ficou por conta de episódios como o assédio impetrado pela administração
  • Notícias do Diário Oficial

    pode ser rejeitada pelo juiz por meio de decisão fundamentada, porém o afastamento da conclusão apresentada pelo expert nomeado depende de adequada impugnação, sendo que, neste ponto, houve evidente negligência... dos eleitos e requerimentos de registro com assinatura dos diretores e demais associados à época); finalmente, a 1ª Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga teria reconhecido a desnecessidade de administração... averbação pretendida não pode ser deferida, porque, faltando a perfeita encadeação de todos os processos eleitorais anteriores (com o que se verificariam a legitimidade e a legalidade de todas as administrações
  • Centros de apoio social devem ter advogado concursado

    Notícias17/02/2013Consultor Jurídico
    (trecho de artigo na RAP Revista de Administração Pública, vol.46 no.2 Rio de Janeiro Mar./Apr. 2012, Nathalia Carvalho Moreira e outros)... Delegacias, Conselho Tutelar, Ministério Público; Disque Denúncia); O CREAS não deve ser instalado em imóvel compartilhado com ONG ou com unidade prestadora de Serviço de Acolhimento... O Creas trabalha com pessoas em que o risco já se instalou, tendo seus direitos violados, sendo vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaças, maus tratos e discriminações
  • Administração pública é responsável por débitos de serviço licitado

    Notícias27/07/2010Consultor Jurídico
    o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o registro de imóveis... Agora, situação jurídica diversa é a referida pelo inciso IV da mesma Súmula, ao tratar da responsabilidade da Administração Pública pela omissão e negligência, quando deixa de exigir e fiscalizar o cumprimento... ou omissão voluntária, negligência ou imprudência , violar direito e causar dano a outrem , ainda que exclusivamente moral,comete ato ilícito
  • DPE-RO - CLIPPING DE NOTÍCIAS (03-10-2012)

    Notícias03/10/2012Defensoria Pública de Rondônia
    Na atual administração, foram entregues até o momento 26 veículos, elevando a frota para 112 veículos. Leia mais... esquenta disputa na Capital - Espera por carro novo pode chegar a 60 dias - Agente preso com 70kg de maconha e dois fuzis - Pai que engravidou filha será julgado - União oficializada: doação de três imóveis... Negligência contra idosos lidera casos no Creas de Ariquemes, RO Só no primeiro semestre de 2012 o centro recebeu 200 denúncias. A maioria dos idosos que moram em abrigos foi abandonada
  • Jurisprudências recentes sobre Direito Condominial

    Notícias21/01/2015Bernardo César Coura
    Alegação de que o terreno onde iria ser construído o imóvel é via pública. Necessária anuência de todos os Condôminos para a edificação embargada... Perda da administração por representante do Incorporador, como decorrência... Provados os danos causados em virtude de construção em imóvel lindeiro, por eles são responsáveis seus agentes." (TA-RJ - Ac. Unân. Da 4ª Câm. - Ap. 65.826 - Rel
  • Parentes querem homenagem a mortos da cratera do metrô em SP

    Notícias30/04/2011G1 - Globo.com
    O processo questiona a qualidade do material usado e a negligência quanto às medidas preventivas e as falhas na análise do solo... Eles moravam em um apartamento na Rua Gilberto Sabino que foi condenado pela Defesa Civil e desapropriado pela administração pública por causa das rachaduras e risco de desabamento... Como não aceitei acordo, eles entraram desapropriação para tomar o imóvel de mim para uso da Prefeitura
  • Estados deixam de construir prisões e devolvem R$ 187 milhões à União

    Notícias30/01/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    O motivo do cancelamento, segundo o governo estadual, foram entraves burocráticos, como falta de documentação de imóveis e problemas em licitação... "Seja por má-fé, negligência ou impossibilidade técnica para implementar ações, a devolução de recursos revela a falta de prioridade para o assunto pelos governadores e a ausência de coordenação para tratar... O governo do estado informou que o cancelamento ocorreu após o Depen ter rejeitado alterações feitas nos projetos pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) maranhense, a pedido do próprio governo
  • Estados deixam de construir prisões e devolvem R$ 187 milhões à União

    Notícias30/01/2014G1 - Globo.com
    O motivo do cancelamento, segundo o governo estadual, foram entraves burocráticos, como falta de documentação de imóveis e problemas em licitação... "Seja por má-fé, negligência ou impossibilidade técnica para implementar ações, a devolução de recursos revela a falta de prioridade para o assunto pelos governadores e a ausência de coordenação para tratar... O governo do Maranhão informou que o cancelamento ocorreu após o Depen rejeitar alterações feitas nos projetos pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado a pedido do próprio governo federal
  • Estados deixam de construir prisões e devolvem R$ 187 milhões à União

    Notícias30/01/2014Defensoria Pública de Rondônia
    O motivo do cancelamento, segundo o governo estadual, foram entraves burocráticos, como falta de documentação de imóveis e problemas em licitação... presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, a devolução de recursos destinados a presídios indica uma falta de prioridade no sistema carcerário do país. " Seja por má-fé, negligência... O governo do estado informou que o cancelamento ocorreu após o Depen ter rejeitado alterações feitas nos projetos pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) maranhense, a pedido do próprio governo
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