Obrigação de Fazer Cirurgia Sus em Notícias

A ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência em face do Município de Carmópolis e Estado de Sergipe foi proposta pelo defensor público, Herick Victor Dantas de Argôlo... Santana conta que vinha lutando há mais de cinco meses para conseguir pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas sem êxito... “O baixo número de Defensores Públicos atuando em Sergipe dificulta que as pessoas desprovidas de recursos recorram à via judiciária para ter acesso a tratamentos, cirurgias ou medicamentos

Há três anos, ela entrou ná Justiça e mudou o nome e o sexo em seus documentos, mas ainda não conseguiu fazer a cirurgia pelo SUS... Ela esperou dois anos para fazer a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2002. "Depois, ainda levou cinco anos para conseguir retificar meus documentos... "Nem sempre as pessoas querem fazer a cirurgia. A mudança do feminino para o masculino, por exemplo, não é uma cirurgia bem-sucedida

De acordo com as reclamações que chegam ao gabinete de Guilherme Maluf, atualmente, mais de 300 pacientes aguardam para fazer exames de cateterismo, 700 esperam por cirurgias ortopédicas e outros 400 buscam... uma cirurgia cardíaca... A Central Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) criada para organizar as filas de atendimento e cirurgias em Mato Grosso não cumpre com a sua finalidade

Regina Aguiar Cruz da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer... Após o tratamento oncológico, a paciente procurou os procedimentos cirúrgicos para a reconstrução de sua boca e face por meio do SUS... de Fazer, com pedido de liminar, contra o Estado do Pará, para que este forneça gratuitamente, a uma jovem paciente, o material necessário para a reconstrução da mandíbula do lado direito, que foi retirada

restabelecer a saúde e evitar a morte, atentam contra a dignidade da pessoa humana e incidirá em afronta à Constituição Federal , destacou o defensor público Rodrigo Bassi Saldanha, em uma ação de obrigação de fazer... que foi impetrada no dia 19 de março contra os integrantes do SUS no Estado... da realização de cirurgia, e que tal procedimento específico não é realizado em Mato Grosso, além de recomendar que o tratamento seja feito no Centro Brasileiro de Cirurgias de Olhos (CBCO), em Goiânia-GO

Somente o Hospital de Caridade de Santa Maria, por exemplo, deixará de fazer 160 cirurgias e 900 consultas por mês, comentou a senadora... Ela também lamentou a intenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS) de retirar medicamentos de quimioterapia oral da lista de obrigações dos planos de saúde... Segundo Ana Amélia, os hospitais filantrópicos e santas casas recebem 42% do SUS, mas a tabela de procedimentos pagos está defasada

Quanto à argüição de inexistir previsão orçamentária para fazer face à obrigação trazida a lume pela decisão recorrida, o relator esclareceu que não é motivo suficiente para impedir o fornecimento do medicamento... denominada ‘retinopexia com inflexão da esclera’ em uma paciente do Sistema Único de Saúde (SUS)... a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão de Primeira Instância que determinou que o Estado forneça os meios necessários para a realização de cirurgia

O idoso, de 83 anos, precisa fazer cirurgia com urgência, mas não conseguiu vaga disponível em hospital do Sistema Único de Saúde (SUS)... Segundo os autos, o idoso, de 83 anos, precisa fazer cirurgia com urgência, mas não conseguiu vaga disponível em hospital do Sistema Único de Saúde (SUS)... Por isso, "não advirá, do cumprimento de tal obrigação, violação alguma à ordem econômica e orçamentária Processo: 9621-61.2013.08.06.0086/0 Fonte: TJCE

É uma questão de saúde na parte da oncologia e nós temos a obrigação de buscarmos ajudar... Por ano, são realizadas mais de 56 mil consultas, 30 mil quimioterapias e cerca de 900 cirurgias... Tabela do SUS Segundo o vice-presidente da Fundação, Antônio Dino Tavares, a defasagem da tabela do SUS é um dos principais problemas enfrentados pelos hospitais filantrópicos do país

O relator fulminou a pretensão da mulher com o argumento de que o pedido não se enquadrava no comando constitucional e que, por causa disso, não haveria obrigação do Estado de fazer esse tratamento... Ele lembrou que o SUS há alguns anos promove a felicidade nas cirurgias transexuais, mas que via nesse caso uma situação excepcional... pelo SUS