Realização de Cirurgia Pelo Município em Notícias

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  • Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por DEMORA na realização de cirurgia!

    Notícias22/05/2023Isabella Alves
    danos morais pela demora na realização de cirurgia para extração de fios metálicos da mama de uma mulher, remanescentes de agulhamento por ultrassonografia... Fonte: Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia. Site Direito News (Fonte: TRF3). Publicado em: 13 de março de 2023... Disponível em: https://www.direitonews.com.br/2023/03/paciente-indenizada-50-mil-demora-realizacao-cirurgia.html Acesso em: 15/03/2023
  • Paciente será indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia

    Notícias10/03/2023O Direito Agora
    indenização por danos morais pela demora na realização de cirurgia para extração de fios metálicos da mama de uma mulher, remanescentes de agulhamento por ultrassonografia... A mulher argumentou que passou a sentir dores na região e teve indicação de cirurgia no início de 2016. Como não conseguia efetuar a intervenção, acionou o Judiciário... A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou por unanimidade, sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Leme/SP o pagamento de R$ 50 mil em
  • Defensoria Pública consegue liminar para realização de cirurgia em feto com espinha bífida

    Notícias08/03/2018Defensoria Pública de Minas Gerais
    A Defensoria Pública de São João Del Rei obteve liminar para realização de cirurgia intrauterina para correção de coluna bífida em feto de 26 semanas, em ação de autoria do defensor público Rosenil José... Em sua decisão, o juiz Pedro Parcekian determinou que a cirurgia fosse custeada pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (IPSEMG), realizada no Hospital do Coração (Hcor), no município... A cirurgia foi realizada no dia 26 de fevereiro. Mãe e filho passam bem
  • AGU impede realização de cirurgia em hospital privado com recursos públicos

    Notícias22/12/2017Advocacia Geral da União
    Dessa forma, deferir a solicitação feita pelo autor implicaria em infração a esses princípios ao conceder a realização de cirurgia a uma pessoa em detrimento de outras que também aguardam seu atendimento... Destacou, ainda, que a União já cumpre, independentemente de pronunciamento judicial, o direito à saúde, feito na forma do repasse de recursos orçamentários para que estados e municípios cumpram sua função... Na primeira instância, o pedido foi negado pelo fato de a documentação enviada não demonstrar a necessidade de realização do procedimento fora dos hospitais credenciados ao SUS
  • Defensoria Pública de Alagoas batalha pela realização de cirurgia de coluna para menor

    Notícias26/07/2016Defensoria Pública de Alagoas
    A Defensoria Pública continua acompanhando o caso e já recorreu, dentro do próprio STF, para garantir a realização de cirurgia de Osteotomia... Os familiares do garoto, que não têm condições de custear a cirurgia que custa R$ 102 mil, buscaram os serviços do Sistema Único de Saúde de Maceió, mas o Município se negou a pagar a cirurgia, o que levou... no valor de R$ 102.600,00, referente à cirurgia
  • Defensoria Pública de Alagoas batalha pela realização de cirurgia de coluna para menor

    Notícias26/07/2016Defensoria Pública de Alagoas
    A Defensoria Pública continua acompanhando o caso e já recorreu, dentro do próprio STF, para garantir a realização de cirurgia de Osteotomia... Os familiares do garoto, que não têm condições de custear a cirurgia que custa R$ 102 mil, buscaram os serviços do Sistema Único de Saúde de Maceió, mas o Município se negou a pagar a cirurgia, o que levou... no valor de R$ 102.600,00, referente à cirurgia
  • Promotoria de Ivinhema obtém tutela antecipada para realização de cirurgia em adolescente

    Promotoria de Ivinhema obtém tutela antecipada para realização de cirurgia em adolescente08/05/2014 A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ivinhema, competente para a Defesa dos Direitos da Infância... Promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no dia 24 de abril de 2014, com o objetivo de obter a realização de cirurgia... fundamental à saúde, de maneira prioritária ao menor, circunstância que ensejou a propositura de ação judicial, sendo deferida no dia 29 de abril de 2014 a tutela antecipada de plano, obrigando o Estado e o Município
  • Atuação da Defensoria Pública em Sete Lagoas garante realização de cirurgia na retina

    Notícias30/01/2015Defensoria Pública de Minas Gerais
    A Defensoria Pública em Sete Lagoas obteve deferimento em cominatória de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, garantindo a realização de cirurgia para assistida C.D.G, diagnosticada... A cirurgia foi prescrita em caráter urgente em ambos os olhos, sob risco de perda da visão. Com rendimentos em torno de R$ 700, a assistida não pode arcar com os custos da cirurgia... Ao buscar tratamento junto às Secretarias de Saúde do Estado e Município, foi cadastrada na lista de espera
  • DPPR em Foz cobra do Estado e município realização de cirurgia

    Notícias11/04/2014DP-PR
    Em Foz do Iguaçu, a defensora pública Lívia Martins Salomão Brodbeck acompanha o caso de uma paciente que solicita junto ao Município de Foz do Iguaçu e ao Estado do Paraná a realização de três cirurgias... Contudo, passado quase um mês, a paciente ainda aguarda a realização da cirurgia. Confira a galeria de fotos desta notícia... Procurada pela paciente, a Defensoria Pública propôs uma ação acionando o município e o estado a realizarem a cirurgia
  • BELÉM: Justiça atende pedido de liminar do MP e determina a realização de cirurgia em paciente

    Notícias18/04/2013Ministério Público do Estado do Pará
    para confecção de fístula arteriovenosa - FAV, e a realização de cirurgia vascular em um paciente renal crônico que corre risco de vida... para a realização de hemodiálise) além de cirurgia vascular... A justiça determinou ao município de Belém e a Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará (Hospital Dom Luiz I) para que providenciem com urgência a confecção da prótese, a realização da cirurgia
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