Pagamento Substancial em Notícias

Todavia, há uma diferença substancial entre essas duas regras, em particular no que diz respeito a quais valores podem ser modificados... Além disso, não se levou em consideração que o CPC/2015 alterou substancial e expressamente o regime jurídico das astreintes no tocante à possibilidade de modificação... Ademais, essa Corte tem entendimento pacífico no sentido de que em se tratando de imóvel não edificado, eventual inadimplência do comprador não enseja o pagamento de taxa de fruição justamente em razão

Os casos que não são trancados devido a um acordo, com um pagamento substancial, tramitam durante anos pelos tribunais do estado... Após o julgamento, se resultarem em uma indenização substancial, “o dinheiro vai para os advogados, não para os consumidores que supostamente representam”, disse ao jornal do professor da Faculdade de

Conforme o autor, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), empresas do publicitário Marcos Valério, condenado por desvios no Mensalão, receberam pagamentos substanciais antes mesmo da aprovação das... A ideia original de Thame foi proibir taxativamente a antecipação de pagamentos... A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na terça-feira (14), proposta que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública

Alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do Seguro DPVAT se inicia nesta quinta-feira (9)... Ao acolher o pedido de reconsideração, o presidente do Supremo destacou que, embora observada substancial redução no valor do prêmio do Seguro DPVAT para 2020 em relação ao ano anterior, a resolução mantém... a prescrição do pagamento de despesas administrativas do Consórcio DPVAT para este ano, bem como fundamenta a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito registrados

atacados pelas partes, sendo que, para tanto, entendemos mais razoável que o comprador, por ora, permaneça na posse do veículo e deixe de pagar as parcelas restantes do contrato, mormente porque já houve pagamento substancial... substancial do preço e o bem fora oferecido como caução”

Conforme o autor, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), empresas do publicitário Marcos Valério, condenado por desvios no mensalão, receberam pagamentos substanciais antes mesmo da aprovação das... A ideia original de Thame foi proibir taxativamente a antecipação de pagamentos... A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na terça-feira (14), proposta que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública

Houve substancial alteração na ordem de preferência de pagamento dos precatórios A Emenda Constitucional 114 , ao promover alteração no artigo 107-A da Constituição Federal , modificou a ordem de preferência... É possível o pagamento parcelado de precatórios... Teto de gastos para pagamento de Precatórios/RPV; A Emenda Constitucional 114 criou um teto (limite) de gastos para pagamento de precatórios que irá vigorar até 2026

Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, por meio da Carteira de Pagamento, dando-lhe ciência da presente decisão... que corre o processo principal de não ser útil ao interesse demonstrado pela parte, em razão do periculum in mora, risco esse que deve ser objetivamente apurável; II – A plausibilidade do direito substancial... Não se pode compelir o mesmo a efetuar o pagamento de prestações periódicas sem ao menos informá-lo dos índices que estão sendo aplicados ao contrato sub judice

PAGAMENTO DA DÍVIDA ANTES DA CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO... Fundamentos do processo civil moderno, tomo I, 2001, pág. 658 a 659), deve ser reiterada: “Uma vez findo o processo e condenada a parte pelas custas e honorários, ela se encontra numa situação jurídico-substancial... Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento

Esse entendimento é bastante favorável ao Representante e pode representar quantia substancial, a depender dos valores de comissão e de tempo de contrato... A Lei nº 4.886 /65 garante ao Representante Comercial o pagamento de indenização pela rescisão de contrato, pela Representada quando inexistir justo motivo ou pelo Representante quando caracterizado justo