Passageiro Menor de Idade em Notícias

"A autora, menor de idade, teve sua pretensão de assistir ao show de seu grupo favorito em São Paulo frustrada por falha da companhia aérea, que não cumpriu com seu dever contratual de levar o passageiro... A autora da ação, menor de idade, comprou a passagem aérea para assistir ao show do grupo Rebeldes, no dia 27 de abril de 2007, em São Paulo

"A autora, menor de idade, teve sua pretensão de assistir ao show de seu grupo favorito em São Paulo frustrada por falha da companhia aérea, que não cumpriu com seu dever contratual de levar o passageiro... A autora da ação, menor de idade, comprou a passagem aérea para assistir ao show do grupo Rebeldes, no dia 27 de abril de 2007, em São Paulo

"A autora, menor de idade, teve sua pretensão de assistir ao show de seu grupo favorito em São Paulo frustrada por falha da companhia aérea, que não cumpriu com seu dever contratual de levar o passageiro... A autora da ação, menor de idade, comprou a passagem aérea para assistir ao show do grupo Rebeldes, no dia 27 de abril de 2007, em São Paulo

A mãe e a irmã menor de idade, que eram dependentes financeiramente da jovem, ajuizaram a ação com pedido de pensão mensal de um salário mínimo e indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil contra... Elas teriam pedido ao motorista e aos demais passageiros para que lhe vendessem duas passagens, mas diante da negativa, a jovem desceu do veículo para comprar o passe, momento em que aconteceu o atropelamento

Criança de três anos de idade foi impedida de ingressar em voo no colo de seus pais A Gol Linhas Aéreas deverá providenciar o embarque de menor de idade portadora de paralisia cerebral A companhia aérea... seus pais haviam adquirido assento específico para ela Por fim, o magistrado alegou que a imposição da menina ser transportada em maca resultaria em tratamento discriminatório em relação aos demais passageiros... havia negado que a menina, de três anos de idade, embarcasse no colo de seus pais A liminar foi concedida pela 2ª Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude de Bento Gonçalves (RS) Apesar de os pais

“As regras para que menores de idade viajem desacompanhados ao exterior devem ser de conhecimento de toda a sociedade... Além dos esclarecimentos disponíveis na internet, as instruções deverão ser transmitidas pelos funcionários aos passageiros que adquirirem bilhetes nos balcões de vendas... A norma esclarece que, caso esteja acompanhado de apenas um dos responsáveis, o menor deverá levar autorização escrita daquele que não irá viajar

Além destes documentos, em viagens internacionais os passageiros precisam do passaporte e visto válidos – se o país de destino exigir a documentação para permitir a entrada de estrangeiros. – É necessária... Atenção: nos terminais rodoviários e aeroportos do Estado de São Paulo não existem mais postos da Vara da Infância e da Juventude (que se chamavam Juizados de Menores)... Em todos os casos é indispensável o reconhecimento de firma em cartório. – Os pais das crianças devem apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade para comprovar a identificação do menor

"A autora, menor de idade, teve sua pretensão de assistir ao show de seu grupo favorito em São Paulo frustrada por falha da companhia aérea, que não cumpriu com seu dever contratual de levar o passageiro... A autora da ação, menor de idade, comprou a passagem aérea para assistir ao show do grupo Rebeldes, no dia 27 de abril de 2007, em São Paulo

Responsabilidade objetiva Na petição inicial, a mulher – que na época era menor de idade – sustentou ser indiscutível a responsabilidade objetiva da CPTM, que teria faltado com seu dever de garantir a... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno para o primeiro grau de uma ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por vítima de atos libidinosos praticados por outro passageiro

Responsabilidade objetiva Na petição inicial, a mulher – que na época era menor de idade – sustentou ser indiscutível a responsabilidade objetiva da CPTM, que teria faltado com seu dever de garantir a... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno para o primeiro grau de uma ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por vítima de atos libidinosos praticados por outro passageiro