Passageiro Menor de Idade em Notícias

Do contrário, o que se veria, na verdade, seria algo parecido com a tortura, relegando-se um menor de idade à sua sorte, em lugar desconhecido, com fome e no desconforto de uma cadeira de aeroporto por... Consta nos autos que o passageiro, à época com 15 anos de idade, nunca havia realizado uma viagem interestadual sozinho, sendo que, acaso cumprida a programação inicialmente contratada, não seria necessária... Para o STJ, o inadimplemento incontroverso não resultara apenas um atraso dentro de um lapso médio razoável após o horário previsto no seu destino, senão dali adveio uma espera de 9 horas por um menor de idade

A Companhia aérea GOL foi condenada ao pagamento de indenização por omissão no tratamento de uma passageira menor de idade... Devido a uma conexão, os passageiros foram destinados ao aeroporto de Recife – PE. Local diferente do destino final, que seria na Paraíba... A Gol não conseguiu comprovar que prestou os cuidados necessários aos passageiros, especialmente à criança de 03 anos. Conheça a Vaz Carvalho Advogados

Os passageiros, sendo um menor de idade, iriam de Goiânia para o Rio de Janeiro, onde passariam a virada de Ano Novo... Contudo, em virtude do atraso e de impedimentos por conta da idade do menor, conseguiram chegar ao destino apenas no dia seguinte ao previsto... Contudo, os passageiros não conseguiram contato imediato com a mãe do menor, pois ela já estava em festividades do Ano Novo. Assim, conseguiram embarcar para o Rio de Janeiro apenas no dia seguinte

“Em tais condições, que envolvem menor de idade e prévias tentativas de controle da enfermidade por medicação convencional, considero justificável a dispensação da tecnologia pleiteada, a qual, ressalte-se... (Fonte: TRF-4) 📰 Leia também: Idosa que perdeu plano após divórcio garante direito de continuar como titular Empresa deve indenizar passageiro por atraso de voo de mais de 24 horas

Além destes documentos, em viagens internacionais os passageiros precisam do passaporte e visto válidos – se o país de destino exigir a documentação para permitir a entrada de estrangeiros. - É necessária... Atenção: nos terminais rodoviários e aeroportos do Estado de São Paulo não existem mais postos da Vara da Infância e da Juventude (que se chamavam Juizados de Menores)... Em todos os casos é indispensável o reconhecimento de firma em cartório. - Os pais das crianças devem apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade para comprovar a identificação do menor

O relator do recurso, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, afirmou que, apesar de a lei dispensar a autorização no caso de o menor de idade viajar na companhia de parente ascendente ou colateral... de menores, não se admitindo sua flexibilização pelo simples fato do menor já ter viajado de forma irregular”... Roque Mesquita ressaltou que “as normas previstas na Resolução nº 4.308/2014 da ANTT e no Estatuto da Criança e do Adolescente , visam garantir a segurança dos próprios passageiros e impedir o tráfico

Apesar de a empresa ter prestado assistência, o juiz considerou que a atitude apenas minimiza os transtornos causados à consumidora, que viajava com filho menor de idade e só chegou ao destino final cinco... viaja com filho menor”, avaliou o juiz... A ré, por sua vez, alega que não é ilegal reacomodar passageiros em outro voo, poucas horas depois, ainda que tenham se apresentado na hora marcada para o voo originário

O desembargador Otávio de Abreu Portes, relator do recurso, explicou que, no caso específico das viagens internacionais, o documento de identificação exigido do menor de idade é apenas o passaporte ou... O relator entendeu que, pelo fato de o passageiro ser menor à época do ocorrido e viajar sozinho para outro país, “a situação gerou óbvia intranquilidade psicológica nos envolvidos, o que justifica a pretendida... menor e permissão de embarque internacional

O desembargador Otávio de Abreu Portes, relator do recurso, explicou que, no caso específico das viagens internacionais, o documento de identificação exigido do menor de idade é apenas o passaporte ou... O relator entendeu que, pelo fato de o passageiro ser menor à época do ocorrido e viajar sozinho para outro país, a situação gerou óbvia intranquilidade psicológica nos envolvidos, o que justifica a pretendida... menor e permissão de embarque internacional

O desembargador Otávio de Abreu Portes, relator do recurso, explicou que, no caso específico das viagens internacionais, o documento de identificação exigido do menor de idade é apenas o passaporte ou... O relator entendeu que, pelo fato de o passageiro ser menor à época do ocorrido e viajar sozinho para outro país, a situação gerou óbvia intranquilidade psicológica nos envolvidos, o que justifica a pretendida... menor e permissão de embarque internacional