Pauta de Preço Mínimo em Notícias

As normas contestadas estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas... André Mendonça, protocolou na manhã desta 5ª feira (13/2) pedido para que o Supremo Tribunal Federal adie o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.956, 5.959 e 5.964, que estão na pauta

A MP define a regra de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019... Na Câmara, ela chega trancando a pauta do Plenário. Com informações da Agência Câmara... O reajuste anual será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois

50% (cinquenta por cento) do valor mínimo da pauta de valores da terra nua para fins de titulação e regularização fundiária elaborada pelo Incra, com base nos valores de imóveis avaliados para a reforma... Lembrando que a regularização se dá por meio do instituto da alienação, sendo para estabelecer o preço do imóvel levado em consideração o tamanho da área e será estabelecido entre 10% (dez por cento) e

Ocorre que a referida taxa ficou defasada, desde 1999 em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que medem a inflação... Maia, advogado e criador do Loit Fgts , são milhões de brasileiros que podem ter o direito a correções que podem variar de alguns reais até valores acima de R$ 66.000,00, equivalente a 60 salários-mínimos... O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a ADI 5090, que estava agendada para ser julgada em 13 de maio, ação que reivindica a substituição da Taxa Referencial (TR) como fator de correção monetária

ligados à Cadeia Produtiva do Arroz debateram as estratégias para a promoção comercial do arroz no mercado internacional, investimentos para diminuir o custo de produção e políticas para a elevação do preço mínimo... mínimo de comercialização da saca de 50 quilogramas... O coordenador da Câmara Setorial do Arroz em Santa Catarina, deputado José Milton (PP), representou o Estado na 28ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, que teve como pauta

Também está na pauta a discussão sobre a aplicação de novo teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV) a execuções em curso contra a Fazenda Pública... do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a qual negou a possibilidade de se desconstituir decisão que estendeu a servidores da Justiça Eleitoral do Ceará reajuste de 84,32% relativo ao IPC (Índice de Preços... O STF deverá decidir se a Lei 3.624/2005, do Distrito Federal, que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o teto para expedição da RPV pode ser aplicada às execuções em curso

Entre os pleitos emergenciais levados ao ministro estão e escoamento imediato das 500 mil/ton. destinadas às doações humanitárias; a correção do preço mínimo do arroz irrigado; a desburocratização do acesso... ao crédito rural e permissão a adesão a novos produtores; desoneração do preço do óleo diesel para todas as atividades agrícolas... Entre os temas na pauta da audiência, foram tratados o alinhamento/adesão dos bancos a repactuação dos financiamentos agrícolas, acesso ao novo custeio, a manutenção dos programas de comercialização, as

A MP mantém a atual regra de reajuste do mínimo até 2019... Após 45 dias de sua edição, a medida provisória passa a trancar a pauta do Plenário se já tiver passado pela comissão mista. Passados 120 dias, ela perde a vigência e é arquivada. Agência Senado... Pelo método, o aumento é calculado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do produto interno bruto (PIB) de dois anos

A MP mantém a atual regra de reajuste do mínimo até 2019... Após 45 dias de sua edição, a medida provisória passa a trancar a pauta do Plenário, se já tiver passado pela comissão mista. Passados 120 dias, ela perde a vigência e é arquivada... Pelo método, o aumento é calculado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do produto interno bruto (PIB) de dois anos

Os deputados estaduais José Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) interviram junto ao Governo do Estado e conseguiram a garantia de que não haverá aumento significativo nos preços mínimos de comercialização... dos produtos madeireiros, conhecidos como Pauta da Madeira... PAUTA DA MADEIRA - Nesse final de semana, termina a vigência da portaria 39/2014 publicada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que mantinha o reajuste da pauta da madeira em 4,1%