Pedido de Informações Formulado por Vereador em Notícias

“Precisamos que as Prefeituras e Câmaras respondam aos pedidos formulados pelo MP, assim poderemos agir para garantir que o interesse da população seja assegurado com mais rapidez.”... da comarca de Porto Franco Voltar MP debate relações institucionais com prefeitos e vereadores da comarca de Porto Franco Encontro faz parte de uma série de visitas programadas pela administração superior... Credenciadas pelo MEC Quadro de Avisos MP em ação Transparência Calendário Institucional Associações Sala de Imprensa Área Restrita Ultimas Noticias MP debate relações institucionais com prefeitos e vereadores

Em setembro de 2010, o processo foi suspenso em face do pedido de desaforamento formulado pelo Ministério Público... As origens do caso Maria da Conceição da Silva e Sá (Ceça como é chamada), foi presa hoje em 21 de outubro de 2008, junto com seu noivo e o irmão dele, que era vereador em Triunfo (PE)... Apenas o desembargador convocado Adilson Macabu divergiu dos demais membros da Turma e considerou que uma prisão cautelar tão longa representaria uma condenação antecipada. ( HC nº 187396 - com informações

O pedido foi formulado ontem por vereadores de duas comissões da Câmara que querem mais informações sobre o edital de licitação do serviço funerário.

O colegiado entendeu que a ação penal mencionada é complexa e que o pedido formulado pela defesa implicava o revolvimento de provas, o que não é possível em HC... De acordo com informações recebidas pela Promotoria, após a alteração legislativa para antecipar a eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2015-2016, instalou-se na Câmara de Vereadores uma situação... não julgou o mérito), nesta terça-feira (3), do Habeas Corpus (HC) 114077, impetrado pela ex-diretora da Agência Nacional da Aviação Civil ( Anac ) Denise Maria Ayres de Abreu contra indeferimento de pedido

O requerimento formulado pelos vereadores indicou a iminência da lesão. Ascom - MPCE- Email: imprensa@mp.ce.gov.br... Os suplentes de vereadores, Eliseu Amâncio Lima e João Tomaz Paiva Neto, protocolaram, no dia 18/09, no Cartório Eleitoral informações sobre esta situação, deixando clara a intenção de assumirem os cargos... A juíza Eleitoral da Comarca de Icó, Mabel Viana Maciel, deferiu, ontem (dia 28), o pedido liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Kamyla Ferraz Brito

Convocada pelo procurador da República no município Pedro Antônio Roso, a audiência atende a um pedido de providências formulado pelo Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (Conrad)... A audiência pública será a partir das 14h, no auditório da Câmara de Vereadores de Canoas, na Rua Ipiranga, 123, Centro... distribuição, de acordo com a representação do Conrad, é dominada pelo setor empresarial em 95%, causando desequilíbrio na distribuição das verbas publicitárias, bem como na democratização ao acesso à informação

O Tribunal Superior Eleitoral contabilizou, apenas nas propagandas eleitorais gratuitas na TV e rádio, 33 pedidos formulados à Corte, 25 deles apresentados pela coligação da candidata Dilma Rousseff... Cruvinel determinou que a informação fosse retirada do site do ex-presidente Itamar Franco... “Ademais, o uso de sites de divulgação deve ser visto com temperamentos, uma vez que o internauta tem que acessar a informação

No segundo, foi negado o pedido da Companhia Florestal Guapiara formulado no Mandado de Segurança 26.064 , que contestou a criação da Reserva... No primeiro caso, os ministros do STF negaram o pedido de 54 proprietários, formulado no Mandado de Segurança 25.284 , afirmando que o decreto presidencial que instituiu a unidade de conservação é legal... A medida também contou com a aprovação da prefeitura e da Câmara de Vereadores locais. Outro argumento rebatido foi o da suposta falta de consultas públicas para a criação das áreas de conservação

O presidente do Supremo Tribunal Federal,(STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-governador de São Paulo e ex-deputado federal Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP) no... Lista do TRE Em resposta a pedido de informações que lhe foi endereçado pelo STF, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, informou que a convocação dos suplentes do PTB para assumir os cargos... "Não estão presentes os pressupostos para a concessão da medida liminar", afirmou, reportando-se às informações do presidente da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal,(STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-governador de São Paulo e ex-deputado federal Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP) no... Lista do TRE Em resposta a pedido de informações que lhe foi endereçado pelo STF, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, informou que a convocação dos suplentes do PTB para assumir os cargos... Não estão presentes os pressupostos para a concessão da medida liminar, afirmou, reportando-se às informações do presidente da Câmara