Pedido de Substituição de Curador em Notícias

artigo 25 do Código Civil , segundo o qual o cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador... artificial, concepção artificial e inseminação artificial devem ser interpretadas restritivamente como técnica de reprodução assistida, não abrangendo a utilização de óvulos doados e a gestação de substituição... Enunciado 516 Na separação judicial por mútuo consentimento, o juiz só poderá intervir no limite da preservação do interesse dos incapazes ou de um dos cônjuges, permitida a cindibilidade dos pedidos com

Isso ocorre, por exemplo, quando a Defensoria exerce as funções de curador especial (art. 9º , II , do CPC ) e de defensor dativo (art. 265 do CPP )... contrato e, por conseguinte, a sua rescisão deve se dar em momento anterior ao ajuizamento da ação possessória ou, ao menos de forma concomitante, em cumulação de ações, sendo o pleito possessório pedido... após o prazo trintídio do art. 18 , § 1º , do CDC ou a negativa de conserto, abre-se ao consumidor a opção entre três alternativas: a ) a redibição do contrato; b ) o abatimento do preço; ou c ) a substituição

Alexandre Miguel Distribuído por Sorteio em 09/08/2012 Pedido de Vista do Des... Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente em substituição regimental da 2ª Câmara Cível... :Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado :Paulo Carlos Correa Curador :Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelada :Associação Extrativista do Rio Negro Aerne Curador :Defensoria Pública

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE PEDIDO DECLARATÓRIO... No mesmo sentido, o art. 206 , § 5º , II , do CC estabelece que prescreve em cinco anos “a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários... encontrava devidamente instalado na residência do consumidor, determina a existência de danos materiais indenizáveis e relacionados com a necessidade de, no mínimo, contratar serviços destinados à substituição

Como se percebe, a norma não exige que a extinção do contrato de trabalho em razão da aposentadoria se dê no exato momento em que ocorra o pedido de manutenção das condições de cobertura assistencial... No mesmo sentido, o art. 206 , § 5º , II , do CC estabelece que prescreve em cinco anos “a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários... encontrava devidamente instalado na residência do consumidor, determina a existência de danos materiais indenizáveis e relacionados com a necessidade de, no mínimo, contratar serviços destinados à substituição

(grifei) O índice adotado em substituição foi o IPCA, em consonância com o que vem decidindo o STJ no caso dos precatórios (vide este artigo e o tópico Substituição da TR pelo IPCA), conforme se pode notar... O Fundo é gerido e administrado a partir das normas e diretrizes do Conselho Curador e os recursos fundiários, por expressa previsão legislativa, são utilizados para financiar investimentos sociais nas... No mérito defende a improcedência do pedido, principalmente com base na legalidade do uso da TR para a correção dos saldos depositados em contas do FGTS

Súmulas Cíveis Súmula 38: No pedido de falência, feita a citação por editais e ocorrendo a revelia é necessária a nomeação de curador especial ao devedor... Súmula 61: Na recuperação judicial, a supressão da garantia ou sua substituição somente será admitida mediante aprovação expressa do titular... Súmula 39: No pedido de falência fundado em execução frustrada é irrelevante o valor da obrigação não satisfeita

Conheça as novas súmulas: CÍVEIS Súmula 38: No pedido de falência, feita a citação por editais e ocorrendo a revelia é necessária a nomeação de curador especial ao devedor... Súmula 61: Na recuperação judicial, a supressão da garantia ou sua substituição somente será admitida mediante aprovação expressa do titular... Súmula 39: No pedido de falência fundado em execução frustrada é irrelevante o valor da obrigação não satisfeita

O pedido inicial é improcedente... Foi oferecida contestação por meio de curador especial às fls. 242/244. Foi certificado o encerramento do ciclo citatório (fl. 247). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido... Desde já defiro o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos, mediante substituição por cópias simples. Por fim, junte cópia desta decisão aos autosem apenso

O perito nomeado apresentou sua estimativa após a substituição decorrente de decisão judicial, por força de impedimento firmado pela atuação anterior do profissional substituição no procedimento extrajudicial... Fls.315/316: incabível, no caso, a substituição da certidão de objeto e pé pela sentença prolatada nos autos da ação de usucapião... Arbitro os honorários do Curador Especial em 70% do valor previsto na tabela expedida pela Defensoria Pública. Transitada em julgado, expeça-se certidão