Pedido de Substituição de Curador em Notícias

A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília determinou a imediata suspensão da eleição do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro, e ainda que o MPDFT informe se tinha conhecimento dos fatos atribuídos... A decisão interlocutória foi proferida em ação na qual o MPDFT ajuizou pedido, em 2013, para desconstituir os dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro (FBT), que atuavam à época, José Maria Bezerra... Em face dos fatos narrados e sendo impossível a verificação do conteúdo do ato convocatório editado pelo Ministério Público para a eleição do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro (FBT

Em sentença proferida em novembro de 2014, o magistrado julgou procedente o pedido e decretou a desconstituição definitiva dos referidos dirigentes, proibindo-os de ocupar qualquer cargo ou função na referida... A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília determinou a imediata suspensão da eleição do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro, bem como que o MPDFT informe se tinha conhecimento dos fatos atribuídos... seja apresentada a justificativa respectiva.Em face dos fatos narrados e sendo impossível a verificação do conteúdo do ato convocatório editado pelo Ministério Público para a eleição do Conselho de Curadores

O FGTS é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.036 /1990, além de normas e diretrizes estabelecidas pelo seu Conselho Curador, tendo a Caixa como o seu agente operador... O juízo da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) não acolheu os pedidos formulados pelo autor, julgando improcedente o mérito da ação... No processo, o metalúrgico requisitou a determinação judicial para a substituição da TR por outro índice de correção que efetivamente recomponha o valor monetário dos depósitos do Fundo

O FGTS é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.036 /1990, além de normas e diretrizes estabelecidas pelo seu Conselho Curador, tendo a Caixa como o seu agente operador... O juízo da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) não acolheu os pedidos formulados pelo autor, julgando improcedente o mérito da ação... No processo, o metalúrgico requisitou a determinação judicial para a substituição da TR por outro índice de correção que efetivamente recomponha o valor monetário dos depósitos do Fundo

A principal mudança apresentada por Lasier foi a substituição do Conselho Curador por um Comitê Editorial e de Programação, com funções mais pontuais e menos integrantes... No entanto, um pedido de vista coletiva na comissão mista que analisa o a MP adiou a votação para quinta-feira (8), às 9h... A extinção do Conselho Curador é um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro

O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.  Art. 342... Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do... Realizada a substituição, o autor reembolsará as despesas e pagará os honorários ao procurador do réu excluído, que serão fixados entre três e cinco por cento do valor da causa ou, sendo este irrisório

ação contra a Caixa Econômica Federal buscando uma correção dos saldos da sua conta vinculada ao FGTS, que é pela Lei Federal 8.036 /1990, além de normas e diretrizes estabelecidas pelo seu conselho curador... No processo, o metalúrgico requisitou a determinação judicial para a substituição da TR por outro índice de correção que efetivamente recomponha o valor monetário dos depósitos do fundo... controvérsia acerca da possibilidade, ou não, de a TR ser substituída por outro índice de correção monetária nos saldos das contas vinculadas ao FGTS está pacificada no sentido de ser incabível a substituição

Porém, enquanto na Lei Maria da Penha , as medidas protetivas poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida, na Lei Henry do Borel, o pedido também poderá... O crime, que tem pena de reclusão de 12 a 30 anos, terá como causa de aumento de pena o delito praticado pelos ascendentes, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor... de 2022) Vigência § 2º Nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição

No caso, o MP ajuizou ação de busca e apreensão de uma criança recém-nascida, cumulada com pedido de acolhimento, depois que a mãe foi flagrada com identidade falsa tentando registrá-la em nome de uma... Quando atua como parte, isto se dá por legitimação ordinária ou por legitimação extraordinária, esta última a título de substituição processual, prevista no art. 6º do CPC”, argumenta Wellerson Corrêa... Sustentou que a atuação da Defensoria como curadora especial na ação de acolhimento significaria usurpar as atribuições do MP, tendo em vista que a legitimação extraordinária, também denominada substituição

O texto prevê a criação de um Comitê Editorial e de Programação em substituição ao Conselho Curador da EBC , que foi extinto pela MP... O senador Paulo Rocha (PT-PA) chegou a pedir a suspensão da votação porque ocorria ao mesmo tempo da sessão ordinária em plenário, mas o pedido foi rejeitado... A MP extinguiu o Conselho Curador da EBC e alterou a composição do Conselho de Administração da empresa