Pedido Indeferido em Notícias

O pedido do autor foi indeferido em 1º e 2º instância sob a justificativa de que o empregado não desempenhou a integralidade das tarefas próprias do cargo de supervisor... Assim, o pedido foi indeferido. O trabalhador ainda interpôs recurso (embargos de declaração), que foram rejeitados pela 2º Turma. Com informações da assessoria do TST... A partir desse entendimento, a 2º Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro, que pretendia a condenação

No seu entendimento, a interpretação de que a improcedência do pedido de rescisão indireta implica o pedido de demissão é incongruente com a própria norma que autoriza o empregado a continuar trabalhando... “Se houvesse o interesse de resilir o contrato por vontade própria, o pedido de demissão seria realizado antes mesmo do ajuizamento da reclamação trabalhista”... Segundo o ministro Augusto César, o contrato de trabalho é, em regra, por tempo indeterminado, e essa característica não é afastada com o pedido de rescisão indireta

Dois candidatos foram indeferidos por condenação criminal em órgão colegiado, com base na Lei da Ficha Limpa... O julgamento dos pedidos de candidatura continuará na sessão plenária desta quarta (6), às 18h. Veja aqui a lista completa das candidaturas indeferidas na sessão de terça-feira (5)

Segundo dados dos autos e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o autor recebeu auxílio-doença entre 2001 a 2004 e teve os pedidos do benefício indeferido pela autarquia federal nos anos... Em primeiro grau, a Justiça Estadual, em competência delegada, havia julgado o pedido do autor improcedente por ausência dos requisitos legais para a concessão do auxílio-doença ou da aposentadoria por

A empresa tomou medidas para encaminhar a reclamação ao INSS e agendar novas perícias médicas, mas esses pedidos também foram indeferidos... Apesar dos indeferimentos sequenciais dos pedidos de benefícios pelo INSS, a reclamante continuou apresentando atestados médicos atestando sua incapacidade laboral

é indeferido pelo MM... de liquidação de sentença, em caso de procedência dos pedidos, e não na presente fase processual”... A Oitava Câmara do Tribunal de Justiça cassou a sentença proferida na Ação 5009380-23.2018.8.13.0024 que julgara procedente o pedido de restituição de ICMS recolhido por substituição tributária

Fundamentação suficiente Na análise do pedido de liminar, a ministra Laurita Vaz observou que o Tribunal de Justiça de Sergipe, ao analisar o primeiro pedido de soltura, entendeu que a decisão de conversão... A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar para revogação da prisão de um homem detido em flagrante sob acusação de negociar drogas por telefone... No pedido de habeas corpus, a defesa alegou uma série de ilegalidades no auto de prisão, entre elas a violação do aparelho celular sem autorização judicial e a ausência de indícios de narcotraficância

Fundamentação suficiente Na análise do pedido de liminar, a ministra Laurita Vaz observou que o Tribunal de Justiça de Sergipe, ao analisar o primeiro pedido de soltura, entendeu que a decisão de conversão... A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar para revogação da prisão de um homem detido em flagrante sob acusação de negociar drogas por telefone... No pedido de habeas corpus, a defesa alegou uma série de ilegalidades no auto de prisão, entre elas a violação do aparelho celular sem autorização judicial e a ausência de indícios de narcotraficância

Em um caso de ação de rito ordinário, um economista solicitou o cancelamento de seu registro junto ao CORECON em novembro de 2018, mas teve seu pedido indeferido em março de 2019.

Fundamentação suficiente Na análise do pedido de liminar, a ministra Laurita Vaz observou que o Tribunal de Justiça de Sergipe, ao analisar o primeiro pedido de soltura, entendeu que a decisão de conversão... A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar para revogação da prisão de um homem detido em flagrante sob acusação de negociar drogas por telefone... No pedido de habeas corpus, a defesa alegou uma série de ilegalidades no auto de prisão, entre elas a violação do aparelho celular sem autorização judicial e a ausência de indícios de narcotraficância