Período de Graça e Salário Maternidade em Notícias

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  • Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

    Notícias07/03/2018COAD
    das férias em três vezes, auxílio-doença, salário-maternidade e verbas rescisórias (com algumas restrições), mas proíbe o acesso ao seguro-desemprego ao fim do contrato... Graças a essa medida provisória, a estatal pôde promover a primeira venda de barris de petróleo para a Petrobras... O período de inatividade não será considerado como tempo à disposição do empregador e, portanto, não será remunerado
  • Direitos trabalhistas: Europa quer cortar; EUA, ampliar

    Fonte: Graça Magalhães-Ruether, O Globo , 22/05/16... Além disso, cresce o debate para que os EUA melhorem o pagamento de licenças-maternidade, paternidade e médica. Hoje, a americana que tem um filho pode ficar três meses em casa — mas sem salário... contramão dos desejos dos sindicalistas, o presidente Mauricio Macri anunciou sua decisão de vetar a Lei Antidemissões, aprovada pelo Congresso na véspera, que proíbe o desligamento de trabalhadores num período
  • Seis anos após falecimento do pai, atuação em conjunto da Defensoria e INSS durante Ribeirinho Cidadão garante benefício à criança

    Notícias07/03/2016Defensoria Pública de Mato Grosso
    “Uma trabalhadora rural grávida veio em busca de outros serviços, mas fomos a procura dela e descobrimos que ela tinha direito ao salário-maternidade rural, que ela desconhecia... de graça, que é de 12 meses... Fizemos o cadastro e em abril, quando a criança nascer, já irá gozar dos 120 dias de benefício graças ao Ribeirinho Cidadão”
  • Associado da UNAFE lança livro sobre Direito Previdenciário para Concursos Públicos

    (aposentadorias, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social, habilitação/reabilitação profissional e acumulação de benefícios... de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento, desconto nos benefícios, direito adquirido e desaposentação) e benefícios e serviços previdenciários em espécie... contribuições previdenciárias); acidente de trabalho e eventos equiparados; regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período
  • Associado da UNAFE lança livro sobre Direito Previdenciário para Concursos Públicos

    (aposentadorias, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social, habilitação/reabilitação profissional e acumulação de benefícios... de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento, desconto nos benefícios, direito adquirido e desaposentação) e benefícios e serviços previdenciários em espécie... contribuições previdenciárias); acidente de trabalho e eventos equiparados; regras gerais do Plano de Benefícios e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período
  • Idosa do interior de São Paulo conseguiu o beneficio da pensão por morte após 35 anos do falecimento do marido

    Notícias11/05/2015Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    de graça... Previdenciário em Pontalina, 161 são ações previdenciárias relacionadas à aposentadoria por idade, 56 por pensão por morte, 55 para benefício assistencial (Loas), invalidez e acidentária, além de 14 sobre salário-maternidade... pois os requisitos para a concessão deste benefício se baseiam na qualidade de segurado do falecido, ou seja, que o falecido, quando do óbito, estava trabalhando e gozando de benefício ou no chamado período
  • CRC/MS Firmou Convênio com o Escritório "Rui Jesus Pena Juliano Pericias"

    de serviço, ajuda de custo, diárias e vale transporte; Adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade; Quebra de caixa, salário família e maternidade; Trabalho noturno, hora extra, adicional... os profissionais contábeis e dependentes, graças ao desconto de 15% de desconto... Período: 12 a 29 de Julho de 2013 Período: 09 a 26 de Agosto de 2013 Período: 12 a 30 de Setembro de 2013 Período: 11 a 28 de Outubro de 2013 Período: 08 a 25 de Novembro de 2013 Período: 06 a 23 de Dezembro
  • PEC aprovada pelo Senado aumenta o tempo que mães podem dedicar a filhos prematuros

    Notícias02/02/2016Senado
    Assim, a proposta estabelece que a licença à gestante continua com duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário da trabalhadora... Já a PEC 99/2015, que dispõe sobre a extensão da licença- -maternidade para mães de prematuros, representa uma grande vitória para a sociedade... Ela teve várias intercorrências, infecções, transfusão de sangue, cirurgia, e, graças a Deus, vencemos! O primeiro colo que dei para minha filha foi quando ela estava com quase três meses
  • DPU/SP obtém rescisão de bolivianas em situação degradante

    Notícias26/11/2010Defensoria Pública da União
    O valor do primeiro pagamento foi maior devido a acerto sobre salário-maternidade... - Três costureiras bolivianas que trabalhavam em condições degradantes na capital paulista alcançaram, nessa quinta-feira (25), rescisão contratual junto a fábricas, graças à atuação da Defensoria Pública... Depoimento de uma das costureiras à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania aponta horário de trabalho entre 7h e 21h, com intervalo de uma hora, no período de segunda a sexta-feira e aos sábados
  • Acordo Internacional de Previdência Social entre Brasil e França entra em vigor

    Notícias18/09/2014Consultor Jurídico
    maternidade... para o caso brasileiro: (i) aposentadoria por idade; (ii) aposentadoria por invalidez; (iii) pensão por morte; (iv) auxílio-doença previdenciário e acidentário (incapacidade laboral temporária); e (v) salário maternidade... período houver sido computado, bem como qualquer período assimilado a um período de contribuição ou de seguro, em cumprimento à respectiva legislação”
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