Período de Graça e Salário Maternidade em Notícias

Caso o Segurado, homem ou mulher, estiver no “período de graça” que é quando está desempregado há menos de dois anos, pode vir a ter direito a pedir o Salário maternidade junto ao INSS, assim como em outras... Em caso de falecimento da segurada ou segurado que tiver direito ao recebimento do salário maternidade, o benefício será pago por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou... O salário maternidade se trata de um benefício previdenciário fornecido pelo INSS a todos os segurados da Previdência Social que se afastam do trabalho em razão de nascimento def filho aborto não criminoso

A Turma Nacional de Uniformização entendeu ser devido o salário maternidade ao pai, caso ocorrido o óbito da genitora durante o período de recebimento do benefício... Vejamos a tese fixada pela TNU, através do tema 236: "É cabível a concessão de salário maternidade em favor do genitor segurado em caso de óbito da mãe ocorrido após o parto, pelo período remanescente... Para isso, deve ser observado a qualidade de segurado do genitor, ou seja, ele precisa estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça

Por exemplo, uma mulher fica grávida um mês após ficar desempregada, então, após o nascimento de seu filho, esta poderá pleitear salário maternidade junto ao INSS, mesmo sem estar trabalhando... O Período de Graça é variável, de acordo com as condições estabelecidas no art. 15 da Lei 8.213 /91... A lei 8.213 /91 prevê o chamado Período de Graça, em que você mantém a qualidade de segurado quando preencher os requisitos do art. 15 da lei

desempregados e a mamãe desempregada, no caso, terá direito ao salário-maternidade... No caso do salário-maternidade, após a perda da qualidade de segurada você precisará realizar 5 contribuições antes do parto... Essa pessoa fica com os direitos garantidos por um tempo, o qual é chamado de período de graça

Ela tem direito ao salário-maternidade? A maioria não sabe, mas, sim, é possível pleitear esse benefício junto ao INSS no período de desemprego... Nos casos de adoção e guarda judicial para fins de adoção (independentemente da idade da criança), também é devido salário-maternidade pelo período de 120 dias... Entretanto, é necessário consultar advogado especialista para verificar se o seu caso se enquadra no período de graça

No caso de auxílio maternidade para desempregadas, o período de graça é de 12 meses a contar da última contribuição feita ao INSS. Salário Maternidade negado... É possível receber o salário maternidade mesmo estando desempregada, esse benefício é pago pela Previdência Social através do INSS... O Salário Maternidade para desempregadas é garantido tal como qualquer outro benefício do INSS. Só é preciso ter atenção a algumas condições

Lei também: Período de graça – O que é e como funciona ( clique aqui ) Acesse nosso blog DireitonaRede Grande abraço a todos... O único benefício considerado como salário de contribuição e que, portanto, constitui hipótese de incidência de contribuição previdenciária é o SALÁRIO MATERNIDADE, conforme art. 28 § 2º da Lei 8212 /91... Fonte: Notícias STF Obs: Existe projeto de lei que altera a carência do auxílio doença e do salário maternidade nos casos de segurado que perdeu essa condição e a readquiriu – clique aqui para ler o artigo

Ao analisar o recurso, a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, reformou a sentença, garantindo à apelante o benefício do salário-maternidade, justamente por causa do chamado período de graça... Ela disse que exerceu vínculo de atividade laboral urbana no período de 12/05/2008 a 10/09/2009, fazendo jus ao salário-maternidade em razão do nascimento de sua filha, ocorrido em 02/07/2010, conforme... de graça

Desempregada pode ter direito a salário maternidade... ter sim o direito de pedir salário-maternidade, desde que tenha contribuído por 10 meses e se encontre dentro do seu período de graça, que pode variar de 12 meses a 36 meses, dependendo do caso... maternidade

Ao analisar o recurso, a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, reformou a sentença, garantindo à apelante o benefício do salário-maternidade, justamente por causa do chamado período de graça... Ela disse que exerceu vínculo de atividade laboral urbana no período de 12/05/2008 a 10/09/2009, fazendo jus ao salário-maternidade em razão do nascimento de sua filha, ocorrido em 02/07/2010, conforme... de graça