Período de Graça.dispensa em Notícias

Assim, quando sua filha nasceu, em 10/10/2013, ela se encontrava no denominado "período de graça", o qual, no caso, era de 12 meses após o fim do vínculo empregatício... A desembargadora explicou que, durante o período de graça, a segurada desempregada tem direito ao recebimento do salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, durante a gestação, nas... hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, situações em que o benefício será pago diretamente pela previdência social, segundo o Decreto nº 6.122/97

Assim, quando sua filha nasceu, em 10/10/2013, ela se encontrava no denominado "período de graça", o qual, no caso, era de 12 meses após o fim do vínculo empregatício... A desembargadora explicou que, durante o período de graça, a segurada desempregada tem direito ao recebimento do salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, durante a gestação, nas... hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, situações em que o benefício será pago diretamente pela previdência social, segundo o Decreto nº 6.122/97

Qual o tempo estipulado para o período de graça... Segurados Vinculados ao serviço militar: Para aqueles que prestam serviços às Forças Armadas, é garantido o período de 3 meses após a dispensa... Cada uma dessas categorias possui um tempo estipulado do “período de graça”, conforme cada situação

Essa facilidade é possível graças ao Programa de Dispensa de Entrevista para Visitantes (Interview Waiver Visitors)... Conscientização sobre o Programa de Dispensa de Entrevista para Visitantes: Uma Alternativa Valiosa É fundamental ressaltar a importância de todos estarem informados sobre o Programa de Dispensa de Entrevista... No período da pandemia, era válido somente para vistos expirados há mais de um ano. Essa restrição foi alterada e agora inclui vistos expirados nos últimos quatro anos

de graça", ou seja, somente 14 meses e meio após a dispensa... de graça " , ou seja, no caso de uma gravidez, se o parto ocorrer no período de 26 meses e meio após a dispensa , ela fará jus ao benefício... de graça"

PERÍODO DE GRAÇA. CONTAGEM A PARTIR O TÉRMINO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PROVIMENTO. 1... Uniformização do entendimento de que o período de aviso prévio que foi indenizado deve ser projetado como de manutenção da qualidade de segurado empregado, de modo que o período de graça inicie apenas... somente depois de expirado o marco desse instituto. 2.Para fins de cálculo do período de graça a que faz juz o segurado, o Aviso Prévio integra o tempo de serviço. 3.Falecimento de trabalhador dentro

período por até duas vezes, totalizando três anos... Ela alega que, que graças à sua qualificação profissional, foi viabilizada vultosa verba para o desenvolvimento do projeto por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que foi interrompida pela... da apelante para reconhecer a legitimidade passiva do CNPq, pois a fundação apenas firmou convênio com a UFV para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, cabendo à universidade a contratação e a dispensa

período por até duas vezes, totalizando três anos... Ela alega que, “que graças à sua qualificação profissional, foi viabilizada vultosa verba para o desenvolvimento do projeto” por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que foi interrompida... da apelante para reconhecer a legitimidade passiva do CNPq, pois a fundação “apenas firmou convênio com a UFV para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, cabendo à universidade a contratação e a dispensa

Isso, aliás, passa a ser visualizado, doravante, graças a belíssima iniciativa da ConJur ”, afirma... “A crescente judicialização das questões afetas à Covid-19 na seara laboral demonstra que isso é uma tendência cada vez maior, durante esse período de pandemia, devendo ser vista com preocupação pelos... “Normalmente o momento em que empregados procuram o ajuizamento de ações é após sua dispensa e, como têm havido muitos desligamentos, era esperado que o volume de ações judiciais aumentasse”, afirma

Segundo os relatórios, o HGP funcionou no período de março a agosto de 2005 (após a rescisão do contrato com a OSCIP Brasil), sem contrato de manutenção, período suficiente para a realização de processo... Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções Projetos Ltda por dispensa indevida de licitação e peculato na contratação da empresa para... Maria da Graças e José Renard deram parecer jurídico para o pagamento de R$ 966.348,58 à empresa gerida por Bartolome mediante o simples reconhecimento da despesa