Prazo de 90 Dias Para a Desocupação em Notícias

Ministério Público em 38 edifícios do Poder Judiciário em todo o Estado, no prazo entre 40 e 90 dias... “A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou ofício para a Procuradoria-Geral de Justiça no último dia 17, também distribuído aos magistrados paulistas, indicando as suas prioridades para as desocupações... No último dia 17, a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou ofício ao chefe do Ministério Público com solicitação para que determine a “desocupação de salas” atualmente utilizadas pelo

Além disso, os réus devem "efetuar a construção de um sistema de drenagem para a encosta, num prazo de 90 dias, e elaborar e realizar obras de contenção"... risco, no prazo de 60 dias, com a devida assistência (efetuando o pagamento de aluguel social ou outra medida que entender mais conveniente), em até 30 dias após a desocupação; e a demolirem as casas existentes... Na primeira, que trata do Morro do Abílio, a Juíza Andréa Gonçalves Duarte deferiu liminar obrigando os réus a "apresentarem, no prazo de 20 dias, diagnóstico do local, delimitando a área ocupada

entre 40 dias e 90 dias, as salas ocupadas por 522 promotores e 1290 servidores em 58 fóruns... O CNJ promoveu uma audiência de conciliação, na qual a Presidência do TJ acabou ampliando o prazo para até um ano e meio... Entre os juízes, alguns diretores de fóruns informam que não há motivo para a desocupação dos ambientes que abrigam os promotores há muitos anos

O Ministério Público Federal peticionou à Justiça este mês, dentro da Ação Civil Pública n. 0000200-88.2013.4.05.8402 , para que declare o não cumprimento do acordo e estipule prazo de 90 dias para o departamento... Dentre as medidas prometidas pelo Dnocs, está a desocupação e a demolição dos balneários, que legalmente não podem funcionar em uma APP... Os técnicos confirmaram que a presença de vegetação natural na APP do açude Itans é uma condição extremamente necessária para a prevenção e redução do assoreamento do reservatório, assim como para melhoria

Os promotores se sentem pressionados ante o risco de expulsão quase imediata - Sartori deu prazo de 40 dias a até 90 dias para a desocupação... "Anoto que o Tribunal está pronto a fazer um acordo, inclusive dilatando prazos e fazendo reocupações, se caso, no lugar da desocupação, desde que atendam os interesses do Judiciário."... Ivan Sartori, que mandou desocupar as salas dos promotores em 58 prédios de fóruns no Estado sob alegação de que os juízes estão sem espaço para exercer suas atividades

para colheita das plantações já existentes e desocupação do imóvel”, explica Micheli... Conciliação para Ponte do Rio Guaíba Já no Rio Grande do Sul, hoje foi o segundo dia de mutirão conciliação envolvendo as ações de desapropriação de imóveis na Ilha Grande dos Marinheiros para a construção... Desde 2015, o Cejuscon (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Florianópolis já realizou quase 700 audiências, com índice de 90% de acordos e 95% da área já liberada para a construção

Por essa razão, a autarquia requereu a suspensão do processo por 90 dias, para obter a anuência do pedido e providenciar o cumprimento dos termos propostos... O prazo é contado da imissão na posse... Após ser verificado o cumprimento da obrigação pelo Incra, com o pagamento das quantias devidas, as partes convencionaram que a efetiva desocupação do imóvel deverá se dar em até 60 dias

Em 17 de abril, o Tribunal de Justiça deu prazo de até 90 dias para que as salas sejam esvaziadas pelos promotores... Sartori chegou a formular três propostas de aumento do prazo para o cumprimento da medida, todas rejeitadas pelo procurador-geral... DE SÃO PAULO Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo para discutir a desocupação das salas usadas pelos promotores em 58 fóruns

mitigar os efeitos da desocupação... Ao final, a magistrada concordou com a suspensão do prazo indicada nos termos da proposta apresentada... dias, com o comprometimento da Prefeitura Municipal de Carapicuíba, em conjunto com a Cohab, de concluírem processo que analisa a dação em pagamento da área, e realizarem levantamento do local quanto

O Executivo terá o prazo de 60 dias, a partir da publicação do decreto, para elaborar um novo regulamento... O texto revoga o Decreto 3.767/80, e terá validade em 90 dias a partir da publicação... As instituições terão um prazo de dois anos para se adequarem à lei. Caso a norma não seja cumprida, o colégio poderá ser interditado