Presídios Diversos em Notícias

Com início dos trabalhos e primeiros resultados, que inclui a qualificação dos diversos atores do sistema de Justiça e do Poder Executivo, a fase de execução do Cidadania nos Presídios está prevista para... As primeiras ações do projeto Cidadania nos Presídios, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para valorizar de forma ampla os direitos da pessoa presa, passaram a ser estruturadas e começaram... Além de estimular que as soluções e ações sejam buscadas e desenvolvidas com maior autonomia pelos agentes da execução penal local, outro aspecto importante do Cidadania nos Presídios é a forma de concretizar

“Esse Juízo já julgou diversos membros confessos do PCC e nenhum demonstrou ter tanto desprezo pelo Judiciário quanto o réu”, ponderou o juiz... “Todo mundo sabe que o presídio de Riolândia não tem sala de Estado Maior. Aliás, lá não tem sala nenhuma. Quando reclamei, o delegado veio para cima de mim... Em novembro, o juiz Vinicius Castrequini Bufulin apresentou diversos atos que supostamente configurariam a intenção do advogado de impedir o trâmite do processo

Segundo ele, devido à falta de regulamentação em âmbito nacional, a revista pessoal tem gerado procedimentos diversos, muitos dos quais, além de ineficazes para coibir a entrada de objetos ilegais, também... As mudanças nos procedimentos de revista pessoal em presídios foram sugeridas pela senadora Ana Rita (PT-ES)... Ana Rita justificou a apresentação do PLS 480/2013 argumentando que, não obstante as garantias individuais trazidas pela Constituição , persiste o desrespeito ao visitante em presídios

Ainda segundo a defesa, em razão dos seus vários problemas de saúde, Jesus Dorado correria risco de morte caso permanecesse no presídio... No habeas corpus, a defesa alegou que Dorado tem diversos problemas de saúde (insuficiência cardíaca, hipertensão, diabetes, obesidade mórbida e claustrofobia), mas o ministro entendeu que não foi demonstrada... Ele foi entregue aos agentes do Ministério da Justiça na cidade de Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, e posteriormente encaminhado ao presídio de segurança máxima de Campo Grande

Ainda que não seja possível estabelecer uma relação causal entre a superlotação carcerária e a ocorrência de rebeliões, o excesso populacional nos presídios brasileiros favorece a atuação de facções criminosas... a atuação mais incisiva de facções criminosas, umas das principais razões apontadas para a ocorrência das rebeliões no início deste ano”, diz o relatório da ministra Ana Arraes, em referência aos diversos

Para Henri Cruz Junior, o Projeto é muito bom, pois é possível o aprendizado sobre diversos temas que não haveria acesso fora. “Eu fiz algumas oficinas aqui e aprendi coisas que jamais cogitei... ), Janaina Oliveira e Bernardo Carvalho Simões realizaram uma inspeção no Presídio Central de Porto Alegre na última sexta-feira, 20 de novembro... O Diretor do Presídio Central de Porto Alegre, Tenente Coronel Marcelo Gayer Barboza, acompanhou a visita técnica. Ele aproveitou para destacar a reforma que vai ser feita nos pátios

no presídio no Rio Grande do Norte... FT /CR Leia mais: 05/03/2013 Ministro nega liminar para condenado preso em presídio federal voltar para o Rio de Janeiro... Transferido em 2010 do sistema prisional do Rio de Janeiro para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN) em 2010, Ederson José Gonçalves Leite, condenado a 35 anos de prisão por diversos crimes, deve permanecer

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre a adoção de medidas de respeito a todos os grupos religiosos, inclusive os de matriz africana, nas atividades de assistência religiosa em presídios... participaram de debate junto a representantes de povos de santo da Baixada Fluminense (RJ) para elencar as medidas que o órgão vem tomando no combate à intolerância religiosa na região e convidar os diversos

Após a concessão da liminar para os presos do Espírito Santo, Defensorias Públicas de diversos estados – incluindo São Paulo, que atualmente concentra o maior número de casos de Covid-19 – apresentaram... De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios... A Defensoria Pública da União, que também fez o mesmo pedido, argumentou que, nos presídios de todo o país, a superlotação e a falta de condições estruturais mínimas para prevenção e atendimento de eventuais

Em diversos casos, elas já estavam em liberdade e não puderam ser localizadas, ou não atenderam às intimações da instituição... informou que o órgão fiscaliza a ação do MP no sistema prisional e que tem atuado para conscientizar os promotores para que promovam ações no sentido de combater a violência e tortura praticada nos presídios