Prestação de Serviços Ao Condomínio em Notícias

de indenização por danos morais e materiais por falha na prestação de serviço... A consumidora alegou à Justiça que é proprietária de um apartamento no condomínio Residencial Rio Branco, sendo a empresa Exponencial Serviço de Assessoria e Consultoria Ltda responsável pela manutenção... A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso inominado interposto pela empresa Exponencial Serviço de Assessoria e Consultoria Ltda, mantendo, assim, sua condenação ao pagamento

cumprimento de contrato de prestação de serviços... Segundo a empresa, o condomínio não realizou, no prazo legal de 15 dias, o aditamento à petição inicial, como determina o Código de Processo Civil ( CPC ) nos casos de tutela antecipada... O colegiado negou provimento ao recurso em que uma empresa de informática pediu a extinção de processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou o

A SDC concluiu que apesar de a permitir a terceirização no trabalho temporário e nas atividades de vigilância e de limpeza, as partes podem escolher não contratar essa modalidade de prestação de serviços... O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) ajuizou ação anulatória no Tribunal... A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) declarou válida uma cláusula de convenção coletiva que veda a intermediação de mão de obra em atividades-fim de condomínios, como as de zelador, vigia

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) ajuizou ação anulatória no Tribunal... concluiu que apesar de a Súmula nº 331 do TST permitir a terceirização no trabalho temporário e nas atividades de vigilância e de limpeza, as partes podem escolher não contratar essa modalidade de prestação de serviços... de serviços, que não é imposta pelo ordenamento jurídico a nenhum profissional

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) ajuizou ação anulatória no Tribunal... concluiu que apesar de a Súmula nº 331 do TST permitir a terceirização no trabalho temporário e nas atividades de vigilância e de limpeza, as partes podem escolher não contratar essa modalidade de prestação de serviços... de serviços, que não é imposta pelo ordenamento jurídico a nenhum profissional

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) ajuizou ação anulatória no Tribunal... concluiu que apesar de a Súmula nº 331 do TST permitir a terceirização no trabalho temporário e nas atividades de vigilância e de limpeza, as partes podem escolher não contratar essa modalidade de prestação de serviços... de serviços, que não é imposta pelo ordenamento jurídico a nenhum profissional

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) ajuizou ação anulatória no Tribunal... concluiu que apesar de a Súmula ndeg 331 do TST permitir a terceirização no trabalho temporário e nas atividades de vigilância e de limpeza, as partes podem escolher não contratar essa modalidade de prestação de serviços... de serviços, que não é imposta pelo ordenamento jurídico a nenhum profissional

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) ajuizou ação anulatória no Tribunal... concluiu que apesar de a Súmula nº 331 do TST permitir a terceirização no trabalho temporário e nas atividades de vigilância e de limpeza, as partes podem escolher não contratar essa modalidade de prestação de serviços... de serviços, que não é imposta pelo ordenamento jurídico a nenhum profissional

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) ajuizou ação anulatória no Tribunal... concluiu que apesar de a Súmula nº 331 do TST permitir a terceirização no trabalho temporário e nas atividades de vigilância e de limpeza, as partes podem escolher não contratar essa modalidade de prestação de serviços... de serviços, que não é imposta pelo ordenamento jurídico a nenhum profissional

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