Prevenção da Justiça Comum em Notícias

Importante lembrar que a pena pecuniária é uma das modalidades de pena alternativa, característica básica dos Juizados Especiais e, em Mato Grosso do Sul, bastante utilizada na justiça comum... A Instituição de Longa Permanência para Idosos de Fátima do Sul recebeu verbas para reparos e manutenção do prédio, pois ficou demonstrada a necessidade de adequações para prevenção de incêndio, de aquisição

A pensionista, por sua vez, contestou o recurso do advogado sustentando que a competência para julgar honorários advocatícios é da Justiça Comum, pois a prestação desse serviço tem natureza civil, nos... Segundo o ministro, o STJ já fixou que é da competência da Justiça Comum o arbitramento de honorários advocatícios, ante a sua natureza civil, e não trabalhista... (Proc. nºs PA nº 3102-49.2016.5.00.0000 ; prevenção: MS nº 2402-78.2013.5.00.0000 – com informações do TST e da redação do Espaço Vital)

As perguntas que compõem os 15 capítulos do livro são as mais comuns nos consultórios médicos... Nesta quarta-feira (3), a partir das 18h, ministros, servidores, colaboradores e visitantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber orientações sobre... A doença é abordada em seus mais diversos aspectos – dos fatores de risco aos diagnósticos, da prevenção aos diversos tratamentos existentes

Em todos os julgamentos serão respeitadas as regras de prevenção e combate ao coronavírus... Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina... Apenas os servidores da Justiça, forças de segurança, jurados, promotor de Justiça e defensores estarão presentes. Os júris populares ocorrem às quintas-feiras, a partir das 10h

Estabelecer programas de prevenção e identificar o nexo causal entre a doença e o trabalho são os principais desafios do Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, que focará suas... Ainda segundo o desembargador, as empresas precisam ser alertadas para tentar identificar o problema e investir em prevenção... Outros exemplos comuns de adoecimento mental ou psicológico são o transtorno obsessivo compulsivo (TOC), o transtorno bipolar, a síndrome de burn out, causada pelo esgotamento físico e mental e a síndrome

A pensionista, por sua vez, contestou o recurso do advogado sustentando que a competência para julgar honorários advocatícios é da Justiça Comum, pois a prestação desse serviço tem natureza civil, nos... Segundo o ministro, o STJ já fixou que é da competência da Justiça Comum o arbitramento de honorários advocatícios, ante a sua natureza civil, e não trabalhista... (Proc. nºs PA nº 3102-49.2016.5.00.0000 ; prevenção: MS nº 2402-78.2013.5.00.0000 – com informações do TST e da redação do Espaço Vital)

A pensionista, por sua vez, contestou o recurso do advogado sustentando que a competência para julgar honorários advocatícios é da Justiça Comum, pois a prestação desse serviço tem natureza civil, nos... Segundo o ministro, o STJ já fixou que é da competência da Justiça Comum o arbitramento de honorários advocatícios, ante a sua natureza civil, e não trabalhista... (Proc. nºs PA nº 3102-49.2016.5.00.0000 ; prevenção: MS nº 2402-78.2013.5.00.0000 – com informações do TST e da redação do Espaço Vital). Envie seu Comentário

O projeto encontra-se em análise da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) da Casa e deverá ser votado no retorno do recesso parlamentar, 3 de agosto... Projeto de lei de iniciativa do deputado Francisco Jr (PSD), trata da Política Estadual de Prevenção e Imunização contra Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Estado de Goiás em conformidade... O vírus VSR é muito comum por desequilibrar as funções respiratórias em pessoas e crianças com condições normais de saúde, já em bebês prematuros ou com doenças cardíacas e pulmonares crônicas a doença

19 e 26 de junho, teve como ponto comum em diversas atividades o contato com o usuário de drogas... O tema escolhido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Senad/MJ, Todos pela Prevenção, foi utilizado nacionalmente por governos e prefeituras, que também organizaram... Ministério da Justiça facebook.com/JusticaGovBr flickr.com/JusticaGovbr www.justiça.gov.br imprensa@mj.gov.br (61) 2025-3135/3315/3928

Estabelecer programas de prevenção e identificar o nexo causal entre a doença e o trabalho são os principais desafios do Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, que focará suas... Ainda segundo o desembargador, as empresas precisam ser alertadas para tentar identificar o problema e investir em prevenção... Outros exemplos comuns de adoecimento mental ou psicológico são o transtorno obsessivo compulsivo (TOC), o transtorno bipolar, a síndrome de burn out, causada pelo esgotamento físico e mental, e a síndrome