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  • JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo

    Notícias06/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A conclusão veio a partir do próprio depoimento da reclamante e também da prova testemunhal emprestada e documentos... No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades... Conforme explicou o magistrado, no Direito Processual do Trabalho quando a existência de qualquer prestação de trabalho é negada, a prova do vínculo de emprego cabe exclusivamente ao trabalhador
  • JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo

    A conclusão veio a partir do próprio depoimento da reclamante e também da prova testemunhal emprestada e documentos... No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades... Conforme explicou o magistrado, no Direito Processual do Trabalho quando a existência de qualquer prestação de trabalho é negada, a prova do vínculo de emprego cabe exclusivamente ao trabalhador
  • JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo

    Notícias06/05/2014JurisWay
    A conclusão veio a partir do próprio depoimento da reclamante e também da prova testemunhal emprestada e documentos... No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades... Conforme explicou o magistrado, no Direito Processual do Trabalho quando a existência de qualquer prestação de trabalho é negada, a prova do vínculo de emprego cabe exclusivamente ao trabalhador
  • 2ª Turma: Suspenso julgamento sobre quebra de sigilo telefônico de jornalista

    Notícias22/09/2015Supremo Tribunal Federal
    “Não há, na espécie, o mais tênue indício de que o jornalista tenha concorrido para a quebra do segredo de justiça na modalidade intrusão, uma vez que os elementos de prova indicam que ele se limitou a... Para o ministro, no âmbito da reclamação, não se tem elementos suficientes de prova para descartar completamente a participação do jornalista na violação do segredo de justiça
  • JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas

    Notícias06/05/2014COAD
    A conclusão veio a partir do próprio depoimento da reclamante e também da prova testemunhal emprestada e documentos... No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades... Conforme explicou o magistrado, no Direito Processual do Trabalho quando a existência de qualquer prestação de trabalho é negada, a prova do vínculo de emprego cabe exclusivamente ao trabalhador
  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    A experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação, diz a... Portanto, a remuneração invariável assegurada à autora da reclamação complementa os elementos indiciários de prova, cabendo seu reconhecimento como verdadeiro salário... Diante dessa presunção, explica a magistrada, o ônus da prova é atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral
  • Identificação Criminal por DNA e o Processo Penal

    Notícias29/06/2016Alm Li Diane
    contra si mesmo (nemo tenetur se detegere) não foi disposto na Declaração Universal de Direitos Humanos, entretanto viu‐se uma linha tênue pois houve a previsão do princípio da presunção da inocência... indicando que a garantia dessa não produção de provas já estava garantida... Ao se produzir provas que dependem da colaboração do acusado que é o caso da Identificação criminal por DNA, ou seja, a prova só será obtida se retirada do corpo do acusado, também se verifica o confronto
  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    A configuração de união estável requer prova de atos e fatos que demonstrem o animus pela vida em comum do casal”, não sendo viável, portanto, admitir prova produzida de maneira unilateral para comprovar... Porém, citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator destacou que existe uma linha tênue entre o namoro moderno, chamado de namoro qualificado, e a união estável... Em primeira instância, o pedido foi negado com fundamento na ausência de provas de dependência econômica da autora em relação ao instituidor da pensão
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