Registros Públicos em Notícias

Em razão das inconsistências apresentadas pelo Sistema a doutora Renata Pinto Lima Zanetta, juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedora Permanente dos Registros Civis das Pessoas... Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedora Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, no que tange... que, ante as inconsistências apresentadas pelo Sistema e até que estas sejam resolvidas, poderão protocolar as petições iniciais em autos físicos junto ao 2º Ofício de Registros Públicos, naquelas hipóteses

processuais, apenas dos autos físicos, na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Anápolis, no período de 7 a 6 de julho, tendo por objetivo dar continuidade... O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, prorrogou, por meio do Decreto Judiciário nº 823/2018, a suspensão do atendimento ao público e os prazos

Pesquisa Pronta Diversas decisões relativas à responsabilidade do Estado por danos causados por agentes de registros públicos estão agora disponíveis na Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do STJ criada... Os agentes dos serviços de tabelionato, como tabeliães, notários e oficiais de registro público, têm responsabilidade pelos eventos que causam danos a terceiros... A ferramenta reuniu dezenas de acórdãos sobre o tema Análise da responsabilidade do Estado por danos causados por tabeliães, notários ou oficiais de registro público

A Transexualidade e os Registros Públicos. Disponível em http:// www.lfg.com.br - 17 de novembro de 2009. Clique aqui

Dentre elas não há previsão para que disponha sobre matérias de competência não afetas ao Estado, na hipótese, registros públicos... O Tribunal Pleno considerou a lei ofensiva à Constituição Estadual, uma vez que não é competência da Assembleia legislar sobre registros públicos... A Anoreg-MT argumentou que a referida norma seria inconstitucional por vício de iniciativa, uma vez que a Assembleia Legislativa não possuiria competência para legislar sobre registros públicos, seguindo

Pesquisa Pronta Diversas decisões relativas à responsabilidade do Estado por danos causados por agentes de registros públicos estão agora disponíveis na Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do STJ criada... Os agentes dos serviços de tabelionato, como tabeliães, notários e oficiais de registro público, têm responsabilidade pelos eventos que causam danos a terceiros... A ferramenta reuniu dezenas de acórdãos sobre o tema Análise da responsabilidade do Estado por danos causados por tabeliães, notários ou oficiais de registro público

rejuvenesce dois anos para evitar aposentadoria e presidir corte, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão esclarece: - É direito de qualquer cidadão, pelo Art. 109 da Lei 6.015 /73, a Lei de Registros Publicos... 22 de abril de 2009, sobre a qual trata a matéria. - De acordo com análise inicial feita pela CGJ-MA, o processo transcorreu com absoluta lisura e obediência integral aos procedimentos da Lei de Registros Publicos... O problema é agravado pela ausência de cartório de registro civil em alguns municípios maranhenses, muitos já criados, mas não instalados pela dependência de concurso público

A Instrução Normativa nº 81, de 10 de junho de 2020, entrará em vigor em 1º de julho e revogará nada menos que 56 normas referentes ao registro público de empresários individuais, Empresa Individual de... de alteração ou de encerramento de uma empresa acontecerá de forma automática, sem exigir autorizações prévias, caso o empreendedor opte por usar um instrumento padrão do Departamento Nacional de Registro

O Ministério Público estadual por meio dos promotores João Gualberto e José Maria Júnior da Promotoria de Justiça de Registros Públicos realizará Ação social sobre o Registro de nascimento e os Direitos

Na última terça-feira, 3, a equipe da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco realizou duas visitas institucionais aos cartórios estabelecidos no Hospital Santa Juliana e Maternidade Barbara... as mães são direcionadas para o registro civil dos filhos... Mensalmente, são realizadas buscas nos cartórios para identificar as crianças que foram registradas somente com o nome da mãe, então, esse trabalho estimula uma abordagem diferenciada no atendimento desse público