Rejeitar em Notícias

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) disse há pouco que o seu partido quer rejeitar o parecer do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) à MP 574 /12 e aprovar apenas o texto original, que se limitava à renegociação

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou proposta que torna obrigatória a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal em salas de parto de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida consta do Projeto de Lei 7256/14, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que deve ser arquivado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. O relator, deputado Mandetta (DEM-RS), recomendou a rejeição porque o assunto já foi regulamento pelo Ministério da Saúde, por meio das Portarias 371/14 e 306/16 – esta a que aprovou as “Diretrizes de atenção à gestante: a operação cesariana” –, e pelo Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 2.056/13. “Há que se considerar que temas dessa natureza, sujeitos a mudanças e atualizações constantes, inclusive por força de avanços científicos e tecnológicos no perfil dos profissionais de saúde e na própria necessidade do quadro epidemiológico do País, devem ser objeto de atos ministeriais, visto que não devem depender

O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil e impertinente para a formação de seu livre convencimento. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau que se negou a ouvir testemunha considerada importante pela empresa para elucidação dos fatos referentes ao processo. De acordo com o ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso na Primeira Turma, “tendo o Juízo formado a sua convicção com base na prova produzida nos autos pelas partes, e indicando na decisão os motivos que formaram o seu convencimento, afasta-se de plano a negativa de prestação jurisdicional e o alegado cerceamento de defesa”. No caso, a empresa pretendia que o juiz aceitasse a testemunha que poderia comprovar a sua versão sobre as horas extraordinárias reivindicadas por um

O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil e impertinente para a formação de seu livre convencimento. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau que se negou a ouvir testemunha considerada importante pela empresa para elucidação dos fatos referentes ao processo. De acordo com o ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso na Primeira Turma, “tendo o Juízo formado a sua convicção com base na prova produzida nos autos pelas partes, e indicando na decisão os motivos que formaram o seu convencimento, afasta-se de plano a negativa de prestação jurisdicional e o alegado cerceamento de defesa”. No caso, a empresa pretendia que o juiz aceitasse a testemunha que poderia comprovar a sua versão sobre as horas extraordinárias reivindicadas por um

O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil e impertinente para a formação de seu livre convencimento. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau que se negou a ouvir testemunha considerada importante pela empresa para elucidação dos fatos referentes ao processo. De acordo com o ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso na Primeira Turma, “tendo o Juízo formado a sua convicção com base na prova produzida nos autos pelas partes, e indicando na decisão os motivos que formaram o seu convencimento, afasta-se de plano a negativa de prestação jurisdicional e o alegado cerceamento de defesa”. No caso, a empresa pretendia que o juiz aceitasse a testemunha que poderia comprovar a sua versão sobre as horas extraordinárias reivindicadas por um

O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil e impertinente para a formação de seu livre convencimento. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau que se negou a ouvir testemunha considerada importante pela empresa para elucidação dos fatos referentes ao processo. De acordo com o ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso na Primeira Turma, “tendo o Juízo formado a sua convicção com base na prova produzida nos autos pelas partes, e indicando na decisão os motivos que formaram o seu convencimento, afasta-se de plano a negativa de prestação jurisdicional e o alegado cerceamento de defesa” No caso, a empresa pretendia que o juiz aceitasse a testemunha que poderia comprovar a sua versão sobre as horas extraordinárias reivindicadas por um

Procuradores e promotores estaduais e federais realizam hoje audiência pública para explicar à sociedade os efeitos que a PEC 37 podem causar se for aprovada na Câmara Federal. Para Vladimir Acioli, da Associação do MPPE, o principal deles será o de inviabilizar o trabalho de investigação do Ministério Público na área criminal. Como uma parte dos deputados não é simpática ao órgão, o clima no Parlamento é pela aprovação da PEC.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é "ilegal" e "intempestiva". A informação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou, ao deixar a residencia oficial do Senado, que Renan promoverá, às 16h, a leitura em plenário do parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do impedimento da presidenta da República. "A tendência da decisão dele é nesse sentido. Houve um apelo dos senadores do PT e do PCdoB, mas o presidente reafirmou estar convencido de que a decisão de Waldir Maranhão foi ilegal e intempestiva". Raldofe disse ainda que, durante a reunião de líderes, alguns senadores sugeriram que Renan aguardasse um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). "Entretanto, ele acha que não devemos judicializar ainda mais essa questão. Está na

O novo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse hoje (4) que as prioridades da bancada são rejeitar a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e aprovar medidas econômicas

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou proposta que torna obrigatória a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal em salas de parto de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida consta do Projeto de Lei 7256/14, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que deve ser arquivado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. O relator, deputado Mandetta (DEM-RS), recomendou a rejeição porque o assunto já foi regulamentado pelo Ministério da Saúde, por meio das Portarias 371/14 e 306/16 – esta a que aprovou as “Diretrizes de atenção à gestante: a operação cesariana” –, e pelo Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 2.056/13. “Há que se considerar que temas dessa natureza, sujeitos a mudanças e atualizações constantes, inclusive por força de avanços científicos e tecnológicos no perfil dos profissionais de saúde e na própria necessidade do quadro epidemiológico do País, devem ser objeto de atos ministeriais, visto que não devem depender