Rejeitar em Artigos e Notícias

Rejeitar Cão Guia Gerou Danos Morais. Um casal solicitou uma viagem, pelo aplicativo Uber.

Brasília, 20 de agosto de 2012 Fonte: http://www.unacon.org.br/conteudo/grupo-quer-rejeitar-proposta-do-governo/3593

A Câmara deve votar - e rejeitar - ainda nesta terça-feira (25) a proposta de emenda constitucional (PEC 37/2011) que regulamenta as investigações criminais e diminui as prerrogativas do Ministério Público

Assim afirmou o juiz de Direito Kildary Louchard de Oliveira Costa, da 1ª vara de Pedro II/PI, ao rejeitar ação de consumidora contra banco e condenar a parte ao pagamento de multa por litigância de má-fé... Processo: 0800224-28.2020.8.18.0065 Veja a decisão . https://www.migalhas.com.br/quentes/372681/advogadoeo-primeiro-juiz-da-causa--diz-magistrado-ao-rejeitar-ação (Fonte: Migalhas) 🌐 Conheça nosso ➡️

Imagine que você vai a um médico particular e ele te entrega uma guia com diversos exames para serem feitos. Você vai até o seu convênio e eles recusam o agendamento porque a guia do exame não é do plano de saúde. O que você faz? Prática recorrente de operadoras de plano de saúde e até no Sistema Público de saúde, a recusa de prescrição ou recomendação de exame assinada por médico integrante da rede particular é abusiva e ilegal. Logo de início é importante destacar a relevância do Direito à Saúde (art. 6º , 196 , 197 da CF ) conforme julgado do STF: “O direito à saúde – além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas – representa conseqüência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional

Brasília - A Ordem dos Advogados da Itália pediu à União Europeia carta branca para rejeitar a inscrição automática de advogados europeus... Se a resposta for "sim", a Ordem italiana poderá rejeitar inscrições de advogados que trabalham na Espanha, por exemplo, onde o Exame de Ordem não era exigido até o ano passado

Os aplicativos de transporte oferecem o serviço de intermediação entre motoristas e passageiros através de uma plataforma que se popularizou e se transformou em alternativa para quem está fora do mercado formal de trabalho. Ocorre que em alguns casos, os motoristas que pretendem se cadastrar nos aplicativos são rejeitados pela empresa ou em alguns casos, motoristas já cadastrados são sumariamente descredenciados das plataformas sem qualquer justificativa. O que fazer nessa situação? É importante que o interessado busque primeiro uma justificativa da empresa, a fim de saber se os motivos que ensejaram a rejeição de cadastro ou descredenciamento da plataforma se sustentam. Caso não haja uma resposta clara quanto aos motivos que justificaram a rejeição ou a exclusão é possível buscar reverter a situação judicialmente. Não se trata de relação de consumo, mas uma relação civil, mesmo assim, a responsabilidade civil da empresa é objetiva, pela teoria do risco, ou seja, a atividade realizada pela

Segundo o Estatuto do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, há apenas uma hipótese em que a administração pública pode rejeitar o pedido de exoneração, quando o servidor responde a processo administrativo

Juiz não pode rejeitar denúncia pelo não oferecimento de ANPP! Ademais, cabe ao denunciado requerer ao juízo eventual remessa dos autos para revisão do Ministério Público.

Toffoli votou para rejeitar a proposta, Celso de Mello, em contrapartida, aceitou a proposta... Dentre elas estão: - Referendo de medida cautelar em sessão subsequente à decisão do relator; - Possibilidade de o relator receber ou rejeitar denúncia monocraticamente; - Revogação de revisão em ação