Responsabilidade da Empresa Sucessora em Notícias

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  • Nova operadora de linha de ônibus não responde por direito de cobrador demitido pela antiga empresa

    Notícias05/07/2016Âmbito Jurídico
    O ex-empregado ainda quis atribuir à sucessora a responsabilidade solidária pela condenação... Os ministros afastaram a responsabilização porque o vínculo de emprego se encerrou ainda durante a gestão da primeira empresa... Em sua defesa, a Expresso Brasileiro afirmou que nunca utilizou os serviços dele e que a rescisão do contrato de trabalho ocorreu enquanto a empresa antecessora dirigia as atividades
  • TRF2 confirma empresa Gomes da Costa como ré em execução fiscal

    Notícias24/03/2017Âmbito Jurídico
    O auto de infração foi originalmente lavrado contra a empresa Tuna One S/A, e redirecionado à GCA por suposta responsabilidade solidária entre as empresas... “O apelante não conseguiu afastar as conclusões alcançadas pela sentença recorrida, no sentido da sucessão empresarial, sendo correta a inclusão da empresa sucessora no polo passivo da execução fiscal”... responsabilidade solidária suficiente para embasar o redirecionamento
  • TRF2 confirma empresa Gomes da Costa como ré em execução fiscal

    Notícias24/03/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    O auto de infração foi originalmente lavrado contra a empresa Tuna One S/A, e redirecionado à GCA por suposta responsabilidade solidária entre as empresas... “O apelante não conseguiu afastar as conclusões alcançadas pela sentença recorrida, no sentido da sucessão empresarial, sendo correta a inclusão da empresa sucessora no polo passivo da execução fiscal”... responsabilidade solidária suficiente para embasar o redirecionamento
  • TRT-3ª - Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios

    Notícias26/03/2015Paulo Antonio Papini
    Nesse caso, a nova empresa formada, denominada sucessora, assume as obrigações trabalhistas contraídas pela antiga, a empresa sucedida... No caso, ao verificar a impossibilidade das empresas envolvidas efetuarem o pagamento do crédito do trabalhador, a magistrada declarou a responsabilidade dos sócios pela execução em curso, na forma do... jurídica), incluindo aqueles antigos sócios proprietários da empresa sucedida
  • Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios

    Notícias09/01/2016Correio Forense
    Nesse caso, a nova empresa formada, denominada sucessora, assume as obrigações trabalhistas contraídas pela antiga, a empresa sucedida... No caso, ao verificar a impossibilidade das empresas envolvidas efetuarem o pagamento do crédito do trabalhador, a magistrada declarou a responsabilidade dos sócios pela execução em curso, na forma do... jurídica), incluindo aqueles antigos sócios proprietários da empresa sucedida
  • Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios

    Nesse caso, a nova empresa formada, denominada sucessora, assume as obrigações trabalhistas contraídas pela antiga, a empresa sucedida... No caso, ao verificar a impossibilidade das empresas envolvidas efetuarem o pagamento do crédito do trabalhador, a magistrada declarou a responsabilidade dos sócios pela execução em curso, na forma do... jurídica), incluindo aqueles antigos sócios proprietários da empresa sucedida
  • Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios

    Notícias04/01/2016COAD
    Nesse caso, a nova empresa formada, denominada sucessora, assume as obrigações trabalhistas contraídas pela antiga, a empresa sucedida... No caso, ao verificar a impossibilidade das empresas envolvidas efetuarem o pagamento do crédito do trabalhador, a magistrada declarou a responsabilidade dos sócios pela execução em curso, na forma do... jurídica), incluindo aqueles antigos sócios proprietários da empresa sucedida
  • TRF2 confirma empresa de alimentos como ré em execução fiscal

    Notícias22/11/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    O auto de infração foi originalmente lavrado contra a empresa Tuna One S/A, e redirecionado à GCA por suposta responsabilidade solidária entre as empresas... “O apelante não conseguiu afastar as conclusões alcançadas pela sentença recorrida, no sentido da sucessão empresarial, sendo correta a inclusão da empresa sucessora no polo passivo da execução fiscal”... responsabilidade solidária suficiente para embasar o redirecionamento
  • TST - Empresa não consegue anular condenação e deverá indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV

    Notícias21/11/2017Jorge Henrique Sousa Frota
    A Hapvida, incluída no polo passivo na condição de sucessora de outra empresa, alegava ter apresentado documentos como “prova nova e irrefutável” de que a paciente apontada como fonte de contágio nem sequer... A ministra explicou que a Primeira Turma não levou em conta, para a caracterização do nexo causal (responsabilidade civil), apenas um caso isolado, mas a própria atividade da enfermeira (risco habitual... De acordo com a empresa, os documentos comprovando que a paciente “não é e nunca foi portadora de HIV” jogariam por terra a tese de nexo de causalidade responsável por sua condenação
  • Reforma trabalhista também afeta operações empresariais, diz banca

    Notícias27/07/2017Consultor Jurídico
    Responsabilidade trabalhista na sucessão de empregadores A reforma veio validar o entendimento já adotado pela jurisprudência quanto à responsabilidade trabalhista da empresa sucessora... Inclui expressamente, no entanto, que a responsabilidade solidária entre as empresas sucessora e sucedida exigirá comprovação de fraude. 3... legislação menciona agora a necessidade de demonstração do interesse integrado entre as empresas. 2
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