Retirada do Conteúdo Ofensivo em Notícias

O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de comentários considerados ofensivos postados contra ele na rede social Orkut, extinta em 2014... (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo... retirada de material apontado como infringente, com a indicação clara e específica da URL - Universal Resource Locator”, afirmou

O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de comentários considerados ofensivos postados contra ele na rede social Orkut, extinta em 2014... A jurisprudência do STJ, em harmonia com o art. 19 , § 1º , da Lei nº 12.965 /2014 ( Marco Civil da Internet ), entende necessária a notificação judicial ao provedor de conteúdo ou de hospedagem para retirada... (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo

Segundo Andrighi, o dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo postadas no site não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade... No STJ, a empresa alegou que não foi comunicada acerca do conteúdo ofensivo antes do ajuizamento da ação e que isso desnatura por completo qualquer tipo de atribuição de responsabilidade civil... Embora o provedor esteja obrigado a remover conteúdo potencialmente ofensivo assim que tomar conhecimento do fato, ao optar por submeter a controvérsia diretamente ao Poder Judiciário, a parte induz a

Pelo TAC, o cantor comprometeu-se a solicitar a retirada de todos os links para o vídeo em questão e, ainda, a publicar retratação pela veiculação do conteúdo ofensivo em todos os seus perfis nas mídias

O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de comentários considerados ofensivos postados contra ele na rede social Orkut, extinta em 2014... (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo... retirada de material apontado como infringente, com a indicação clara e específica da URL - Universal Resource Locator”, afirmou

Segundo Andrighi, o dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo postadas no site não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade... No STJ, a empresa alegou que não foi comunicada acerca do conteúdo ofensivo antes do ajuizamento da ação e que isso desnatura por completo qualquer tipo de atribuição de responsabilidade civil... Embora o provedor esteja obrigado a remover conteúdo potencialmente ofensivo assim que tomar conhecimento do fato, ao optar por submeter a controvérsia diretamente ao Poder Judiciário, a parte induz a

De acordo com o desembargador, o provedor de conteúdo somente responderá pelos danos causados à vítima, quando se negar a proceder a retirada do conteúdo ofensivo após requerimento prévio do ofendido ou... No caso analisado, o relator afirmou que o autor da ação não comprovou que houve um pedido para que o comentário ofensivo fosse retirado do site e que a Abril tenha se recusado a fazer... "Na verdade, não deve ser considerada como atividade intrínseca do provedor de conteúdo a fiscalização prévia do conteúdo das informações que serão postadas na internet, sob pena de configurar censura

Os provedores de internet são responsáveis pelos conteúdos ofensivos ou pornográficos em seus domínios apenas se não retirarem as mensagens após receberem denúncias, afirma o presidente da Comissão de... Mas o prazo para a retirada das publicações ainda não é definida em lei... Mas ele tem que retirar o conteúdo se for denunciado, pois, caso contrário, pode responder por danos morais

Provedores de internet devem remover conteúdo considerado ilegal ou ofensivo, desde que recebam pedido de retirada do ar com indicação do endereço virtual... Segundo ela, não há como delegar a máquinas o papel de verificar se um conteúdo é ofensivo... Quando a indicação é apresentada, no entendimento da relatora, o provedor deve avaliar a denúncia e retirar o conteúdo do ar no prazo de 24 horas

Para o advogado Pedro Barroso , da área de propriedade intelectual do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, a necessidade de ordem judicial pode, a princípio, burocratizar e encarecer a retirada de conteúdo ofensivo... Para o advogado Pedro Barroso , da área de propriedade intelectual do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, a necessidade de ordem judicial pode, a princípio, burocratizar e encarecer a retirada de conteúdo ofensivo... Nesse caso, a notificação seria suficiente para constituir o provedor em mora, tornando-o responsável subsidiário pelo conteúdo ofensivo, em caso de omissão em adotar as medidas para tornar indisponível