Reunião de Execuções Fiscais Contra o Mesmo Devedor em Notícias

A medida uniformiza os procedimentos de reunião de execuções na Justiça do Trabalho... Regime centralizado de execução Preocupada com os grandes devedores, a Comissão de Efetividade da Execução acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), que editou o Provimento 1/2018... O primeiro passo em relação à negociação das dívidas fiscais foi dado em 2015 com a criação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), do governo

A medida uniformiza os procedimentos de reunião de execuções na Justiça do Trabalho... Regime centralizado de execução Preocupada com os grandes devedores, a Comissão de Efetividade da Execução acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), que editou o Provimento 1/2018... O primeiro passo em relação à negociação das dívidas fiscais foi dado em 2015 com a criação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), do governo

Dentre os temas propostos pela associação e mostrados no relatório estão: a modernização da lei de execução fiscal e a melhoria da arrecadação através da adoção de mecanismos especiais para que as execuções... Em setembro, a associação ainda promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir o impacto dos grandes devedores nas contas fiscais... Dentre os temas debatidos estão: os grandes devedores e a modernização da execução da dívida ativa Diversos pontos defendidos pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em nota técnica apresentada

Coordenada pelo CNJ, a reunião discutiu a proposta para desenvolvimento do módulo digital de processamento das execuções fiscais... Para fomentar a solução tecnológica para as execuções fiscais nos Estados brasileiros, o CNJ conta com o trabalho de um grupo formado por servidores, juízes e procuradores do Acre, Pernambuco e Amazonas... Para avaliar os resultados da reunião de trabalho no Conselho Nacional de Justiça e planejar a instalação da Vara Virtual de Execução Fiscal no Acre, no dia 09, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador

A Justiça Trabalhista cumpriu sua meta tanto na parte de execução fiscal quanto na não-fiscal... como a dificuldade de localizar bens do executando ou a de indicação, pelo credor, de bens do devedor passíveis de execução... A página da 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário tem mais informações sobre o evento. Para acessar, clique aqui. Fonte: CNJ

O impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas, na visão do Comitê, será obtido mediante a tramitação ágil no cumprimento dos julgados e nas execuções fiscais... As demandas de massa são aquelas que nos preocupam mais e, dentre elas, estão as execuções fiscais e execuções cíveis em geral, porque são as que dão um resultado objetivo no processo e que tem uma dificuldade... Esses macrodesafios são: o aprimoramento da gestão da justiça criminal; o combate à corrupção e à improbidade administrativa; o impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; a adoção de soluções

CDJUC A Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais (CDJUC) é órgão histórico do Tribunal, criado com a Portaria nº 13/2008 para processar as execuções fiscais, com atribuições... contra grandes devedores (Portaria nº 07/2016)... especiais e contra os grandes devedores, voltada à obtenção de patrimônio para a satisfação dos créditos trabalhistas

O impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas, na visão do Comitê, será obtido mediante a tramitação ágil no cumprimento dos julgados e nas execuções fiscais... “As demandas de massa são aquelas que nos preocupam mais e, dentre elas, estão as execuções fiscais e execuções cíveis em geral, porque são as que dão um resultado objetivo no processo e que tem uma dificuldade... Esses macrodesafios são: o aprimoramento da gestão da justiça criminal; o combate à corrupção e à improbidade administrativa; o impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; a adoção de soluções

O impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas, na visão do Comitê, será obtido mediante a tramitação ágil no cumprimento dos julgados e nas execuções fiscais... As demandas de massa são aquelas que nos preocupam mais e, dentre elas, estão as execuções fiscais e execuções cíveis em geral, porque são as que dão um resultado objetivo no processo e que tem uma dificuldade... Esses macrodesafios são: o aprimoramento da gestão da justiça criminal; o combate à corrupção e à improbidade administrativa; o impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; a adoção de soluções

28 da Lei 6.830 /1980, que autoriza a reunião de processos contra o mesmo devedor... menos gravosa em face do devedor, no artigo 889 da CLT , que fixa a aplicação de forma subsidiária da Lei de Execução Fiscal (6.830/1980) em relação às execuções trabalhistas e, por consequência, o artigo... A vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15 registrou que a aprovação do Plano Especial de Execução implica a suspensão das penhoras e bloqueios de valores do clube devedor, com o direcionamento da arrecadação