Revisão Criminal Estupro em Notícias

A defesa pretendia que a pena fosse reduzida para sete anos, como entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao analisar pedido de revisão criminal... Momentos após, novamente mediante violência, o condenado praticou com a mesma vítima conjunção carnal - tipificado pela lei como estupro, concluiu o ministro... tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro

A defesa pretendia que a pena fosse reduzida para sete anos, como entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao analisar pedido de revisão criminal... Momentos após, novamente mediante violência, o condenado praticou com a mesma vítima conjunção carnal tipificado pela lei como estupro, concluiu o ministro... tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro

Antônio Cláudio foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Ceará ( TJCE ) após pedido de Revisão Criminal , feito pelo Innocence Project Brasil e pela Defensoria Pública Geral do Ceará... Ele foi solto em 2019, após passar quase cinco anos preso por uma acusação de estupro... O disposto no III deste artigo não terá aplicação na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento

A defesa pretendia que a pena fosse reduzida para sete anos, como entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao analisar pedido de revisão criminal... Momentos após, novamente mediante violência, o condenado praticou com a mesma vítima conjunção carnal - tipificado pela lei como estupro, concluiu o ministro... ) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão P.B., pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro

primeira e segunda instância pela Justiça gaúcha que condenou Israel de Oliveira Pacheco (que estava em prisão domiciliar em Arroio do Meio por determinação da 6ª Turma do STJ até que fosse julgada a revisão criminal... EXAME DE DNA As alegações dos Procuradores de Justiça Fábio Costa Pereira e Silvio Miranda Munhoz, tanto na apelação quanto nas revisões criminais movidas pela defesa, ratificam que o exame de DNA não... criminal, na qual, ao fim, foi determinada a expedição de mandado de prisão para o cumprimento da pena – 11 anos e seis meses desde a primeira condenação) pelo estupro de uma jovem em 2008, ocorrido durante

A Defensoria Pública entrou com cinco revisões criminais e logrou êxito em absolver Eugênio pela prática dos estupros, ajuizando, ainda, ação de indenização por danos material, moral e existencial, na... É o fruto do esforço de vários defensores públicos, com atuação nas áreas Criminal, de Direitos Humanos, Fazenda Pública Estadual e na Segunda Instância (Desits- Criminal e Cível)... Eugênio Fiúza, assistido pela Defensoria Pública, foi preso em 1995, depois de ser identificado na rua por uma vítima como autor de estupro

A filha do ex-porteiro Paulo Antônio da Silva disse que contratou um novo advogado e que vai entrar na Justiça com pedidos de revisão criminal e de indenização contra o estado por erro judicial... A Polícia Civil faz uma força-tarefa para tentar solucionar casos de estupro ocorridos em Belo Horizonte na década de 1990... Paulo Antônio da Silva respondeu pelos estupros de duas crianças e acabou sendo condenado a 30 anos de prisão. Ficou cinco anos e sete meses na cadeia

Esse é o motivo pelo qual o Defensor Edernilson Barroso ingressa com pedidos de Revisões Criminais argumentando que antes do advento da Lei 12.015 /09, o estupro e atentado violento ao pudor eram dois... Dessa forma, quem foi condenado por atentado e estupro, tem direito de pedir a revisão, objetivando a diminuição da pena, mesmo se já tiver uma condenação definitiva... De acordo com Edernilson Barroso, “não houve abolição do crime, pois a referida lei reuniu no mesmo tipo legal as descrições típicas previstas nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, mas a

A Defensoria Pública entrou com cinco revisões criminais e logrou êxito em absolver Eugênio pela prática dos estupros, ajuizando, ainda, ação de indenização por danos material, moral e existencial, na... Reconhecido por mais oito vítimas, foi condenado a 37 anos de prisão em cinco processos criminais... Eugênio Fiúza, assistido pela Defensoria Pública, foi preso em 1995, depois de ser identificado na rua por uma vítima como autor de estupro

O suspeito do abuso, então companheiro da mãe da criança, responde a processo criminal por estupro, que tramita na 1ª Vara Judicial de Guaporé, ainda pendente de julgamento.