Revogação de Liminar em Mandado de Segurança em Notícias

A estudante teria ingressado com mandado de segurança, obtendo liminar para realizar exame especial, previsto na Lei nº 9394 /96 Ela foi aprovada neste exame, o que possibilitou sua matrícula no curso... Turma do TRF1 A requerente havia sido aprovada em 8º lugar para o curso superior de Psicologia Integral sem ter concluído o ensino médio A estudante informa que ingressou com mandado de segurança, obtendo... Souza Prudente, relator do processo, afirmou em seu voto: "a impetrante realizou exame especial (supletivo) para fins de conclusão do ensino médio, em que obteve êxito, razão por que a posterior revogação

O mandado de segurança contesta decisão proferida pela juíza da 38ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) em ação cautelar preparatória, que indeferiu o pedido de liminar... e certo tutelável pela via do mandado de segurança”... Com o mandado de segurança, o MPT pretende que sejam determinadas as mesmas providências buscadas por meio da ação cautelar originária, alegando haver necessidade da concessão da medida cautelar devido

O mandado de segurança contesta decisão proferida pela juíza da 38ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) em ação cautelar preparatória, que indeferiu o pedido de liminar... e certo tutelável pela via do mandado de segurança”... Com o mandado de segurança, o MPT pretende que sejam determinadas as mesmas providências buscadas por meio da ação cautelar originária, alegando haver necessidade da concessão da medida cautelar devido

Ela havia sido concedida no mandado de segurança impetrado pelo Sepe contra o governador do estado e o secretário estadual de Educação... A revogação do liminar é a segunda decisão judicial a atingir os grevistas em uma semana... “A concessão da medida liminar para obstar os descontos salariais está condicionada ao cumprimento do quantitativo mínimo estabelecido na liminar concedida pela Presidência no Dissídio Coletivo de Greve

O mandado de segurança contesta decisão proferida pela juíza da 38ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) em ação cautelar preparatória, que indeferiu o pedido de liminar... e certo tutelável pela via do mandado de segurança”... Com o mandado de segurança, o MPT pretende que sejam determinadas as mesmas providências buscadas por meio da ação cautelar originária, alegando haver necessidade da concessão da medida cautelar devido

Ela havia sido concedida no mandado de segurança impetrado pelo Sepe contra o governador do estado e o secretário estadual de Educação... A revogação da liminar é a segunda decisão judicial a atingir os grevistas em uma semana... “A concessão da medida liminar para obstar os descontos salariais está condicionada ao cumprimento do quantitativo mínimo estabelecido na liminar concedida pela Presidência no Dissídio Coletivo de Greve

(Mandado de Segurança nº 2013.001665-6)... A decisão também foi baseada no artigo 267 , do Código de Processo Civil , bem como no artigo 6º , da Lei n.º 12.016 /2009, o que resulta na revogação da medida liminar, já que os autores do mandado amparam... Ao julgar um Mandado de Segurança movido por policiais militares aposentados, o desembargador Glauber Rêgo definiu mais uma vez a inconstitucionalidade da Lei nº 6.989 /1997, declarada pelo Pleno do TJRN

Por fim, revogou a liminar que suspendia o bloqueio para, no mérito, negar o mandado de segurança... A decisão foi tomada durante o julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo Centro Educacional Montes Belos Ltda, que questionava o bloqueio de seus créditos originários do FIES... Assim, pediu a revogação do bloqueio com fundamento no artigo 916 , CPC

Entre os processos está o Mandado de Segurança nº 1408285-02.2014.8.12.0000 , de relatoria do juiz convocado Jairo Roberto de Quadros, impetrado por J.B. de S. contra ato praticado pelos secretários estaduais... O Estado de MS posicionou-se pela denegação da segurança, com a revogação da liminar, sustentando que o período de execução da medida não deve ser computado para efeito algum, sequer para fins de contagem... de segurança e ação rescisória

Duas associações de servidores impetraram mandados de segurança coletivos contra o ato mais recente da Assembleia – ambos indeferidos pelo desembargador James Siano... Mandados de segurança coletivo nº 2286232-36.2019.8.26.0000 / 2286276-55.2019.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – GA (texto) #salários #extra #assembleia #SãoPaulo #servidores... O desembargador James Siano indeferiu mandados de segurança coletivos impetrados por associações de funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e manteve ato da Mesa Diretora que determinou