Saida Temporaria em Notícias

Horas depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a crise no Senado, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), afirmou nesta sexta-feira (3) que o Planalto é contra a saída temporária... temporária de José Sarney (PMDB-AP) do comando da Casa e que se o peemedebista sair, "dificilmente voltará"... O líder do PT ainda voltou a dizer que "seria um gesto de grandeza" de Sarney se ele decidisse pedir licença temporária do comando da Casa

O Tribunal de Justiça do Rio concedeu a 292 presos a saída temporária para as datas festivas de fim de ano... A saída temporária é um direito previsto nos artigos 122 , I , e 123 da Lei de Execução Penal , e se destina a aproximar o preso do convívio com a família... Caso o horário e a data de retorno da saída no Natal não sejam cumpridos, ficará automaticamente cancelada a autorização de saída para a festa de fim de ano

A suspensão das saídas temporárias foi motivada pela ausência de controle individual de saída e retorno no Bep, retratada pelo recente caso de dois policiais que cumpriam pena no batalhão e foram baleados... O juiz da Vara de Execuções Penais (Vep) do Tribunal de Justiça do Rio, Carlos Borges, restabeleceu as saídas temporárias, que havia suspendido na última quarta-feira, dia 5... O Comandante comprometeu-se também a não autorizar saídas contínuas e nem a antecipação de saída, seguindo o roteiro de saídas nos finais de semana definido pela VEP

Os presos terão direito novamente ao benefício em agosto, para a saída temporária de Dia dos Pais... Regime semi-aberto Os irmãos foram beneficiados pela saída temporária do Dia das Mães, benefício previsto aos presos do regime semiaberto ao qual os Cravinhos foram inseridos em fevereiro deste ano por... temporária de Dia das Mães

O ministro Celso de Mello ressaltou que o condenado inclusive gozou do benefício legal da saída temporária, o que anula o interesse de se promover a ação de habeas corpus... Alternativamente, pretendia que o Supremo permitisse que o condenado pudesse participar das saídas temporárias sem ser obrigado a usar a tornozeleira eletrônica... O presidente da Turma, ministro Ayres Britto, acrescentou que se o mecanismo eletrônico se revelar eficaz, ele acabará facilitando uma política de concessão de saídas temporárias. RR/AD

imagem divulgação Em portaria assinada pela juíza titular da unidade, Ana Maria Dias Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária para visita aos familiares em comemoração... O benefício da saída temporária consta do art. 66 , IV , da Lei de Execução Penal Lei 7.210 /84... A saída, na manhã desta sexta-feira (10), tem retorno previsto para o próximo dia 16, devendo os beneficiados retornar ao estabelecimento prisional de origem até às 18h da data

temporária... relator, torna irrelevante a menção da defesa sobre a progressão ao regime semiaberto da qual o preso foi beneficiário, caso não tenham sido cumpridas outras exigências para permitir a concessão da saída temporária... O relator do habeas corpus no STJ, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que o benefício das saídas temporárias não é intrínseco à progressão de regime, devendo ser deferido ou indeferido, de forma

O ministro Celso de Mello ressaltou que o condenado inclusive gozou do benefício legal da saída temporária, o que anula o interesse de se promover a ação de habeas corpus... Alternativamente, pretendia que o Supremo permitisse que o condenado pudesse participar das saídas temporárias sem ser obrigado a usar a tornozeleira eletrônica... O presidente da Turma, ministro Ayres Britto, acrescentou que se o mecanismo eletrônico se revelar eficaz, ele acabará facilitando uma política de concessão de saídas temporárias. RR/AD

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira, 4, a saída temporária de final de ano de três presos que usavam tornozeleira eletrônica... Nesses casos, o juiz os advertiu e eles continuaram com a saída temporária, mas cumprindo à risca as determinações, passando a respeitar os horários. ... O juiz corregedor de presídios de Limeira, no interior de São Paulo, Luiz Augusto Barrichello Neto, suspendeu a saída temporária pois os três presos não cumpriram as regras do benefício, segundo o Tribunal

Tribunal de Justiça de São Paulo têm afastado a aplicação retroativa do parágrafo 2º do artigo 122 da Lei de Execução Penal , conforme redação dada pela Lei 13.964 /2019 ("lei anticrime"), que proíbe a saída temporária... A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, concedeu Habeas Corpus para restabelecer o direito de uma condenada a pedir as saídas temporárias... temporária de condenados por crime hediondo com resultado morte