Seguro-desemprego - Não-recolhimento do Fgts em Notícias

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  • Não aguenta mais trabalhar? rescisão indireta pode ser a melhor opção.

    Notícias18/02/2022Advogado Trabalhista Mailson Gurgel
    +40%, Seguro desemprego e outros... ; 3) o não recolhimento do FGTS; 4) tratamento discriminatório do empregador com o empregado, restringindo, de forma injustificada e com rigor excessivo; 5) depreciação moral nos empregados, permitindo... incompatíveis com a continuação do serviço; Assim, a melhor decisão do trabalhador que quer sair do emprego é procurar um advogado e entrar na justiça, assim consegue receber TUDO, aviso prévio, 13º, Férias, FGTS
  • Empresa deve ressarcir trabalhador que pagou do próprio bolso a multa de 40% do FGTS na rescisão.

    Notícias26/04/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    E o trabalhador necessita do termo de rescisão contratual homologado pelo sindicato para, na Caixa Econômica Federal, levantar os valores dos depósitos do FGTS e da multa, além de acessar o seguro-desemprego... “Reitero que, em sua contestação, a reclamada expressamente admitiu que se encontrava em dificuldades financeiras, não sendo crível, até por isso, que antecipasse o recolhimento da multa, para o qual... Só que para homologar a rescisão no sindicato – exigência em contratos com duração superior a um ano – é preciso que a empresa apresente a guia da multa dos 40% do FGTS, paga
  • A partir de 01 de outubro as novas regras para o empregado domésticos estarão valendo

    Notícias01/10/2015advocacia sonia azzi
    Seguro desemprego : O empregado doméstico que for dispensado sem justa causa terá direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo por até cinco meses, conforme o período em que trabalhou de... Tendo em vista os novos procedimentos, os custos para manter um empregado doméstico vão aumentar em 67%, isso por causa dos benefícios, incluindo FGTS, INSS, multa e seguro acidente... O recolhimento de todas as contribuições vai ser reunido em um único boleto que foi criado com o nome de Super Simples Doméstico
  • Atenção para regulamentação dos trabalhadores domésticos

    Notícias02/06/2015Marcela Fonseca Advocacia & Consultoria
    São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização... Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador. 4) Seguro-desemprego O seguro-desemprego poderá ser pago durante no... A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna. 2) FGTS A inscrição do doméstico pelo empregador no FGTS ainda não é obrigatória, apesar de a lei prever o recolhimento
  • Trabalhador pode denunciar FGTS irregular mesmo após 2 anos de seu desligamento

    Notícias18/04/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “As fraudes provocam a perda de recursos destinados a trabalhadores demitidos, que dependem do seguro-desemprego até voltarem ao mercado de trabalho... A lei prevê ainda que os depósitos devem ocorrer mensalmente até o dia 7 e, quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado... não se restringindo ao prazo prescricional da Justiça do Trabalho", afirma a chefe do setor de FGTS na Bahia
  • Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões

    Notícias19/11/2012Última Instância
    A nossa categoria não tem esta preocupação [de uma possível onda demissão em massa], até porque a principal mudança será um aumento pequeno, de 8% nos gastos dos patrões, com o recolhimento do FGTS... O texto previa a assinatura da carteira de trabalho, férias de 20 dias, mas deixava de fora o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o seguro-desemprego e outros benefícios... Para ela, se as famílias compararem o impacto do recolhimento do FGTS no orçamento às despesas extras que terão caso dispensem as empregadas domésticas, concluirão que vale a pena manter as profissionais
  • Suspensão do contrato de trabalho: tudo o que você precisa saber

    Enquanto vigorar o acordo, não haverá recolhimento de INSS nem mesmo depósito de FGTS, pois o empregado não está recebendo salário, mas sim, auxílio emergencial... Embora o seguro desemprego esteja sendo utilizado para cálculo deste auxílio, não irá impedir que o trabalhador, receba o seguro desemprego se vier a ser demitido após o fim do acordo de suspensão, ou... seja, receber o auxílio emergencial de preservação do emprego, não impede recebimento de seguro desemprego no futuro
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