Soberania Popular em Notícias

Ficou evidenciado o amadurecimento da democracia, porquanto que a soberania popular, exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto pelo plebiscito, se fez visivelmente presente... Nesse particular, é importante salientar que, dada a obrigatoriedade da participação popular no plebiscito, aqueles eleitores que deixaram de exercer esse direito-dever têm até o dia 9 de fevereiro próximo

popular... A soberania do júri é exercida, em especial, na votação dos quesitos, momento em que se deve garantir aos jurados a plena liberdade de julgamento e o afastamento de qualquer tipo de interferência externa... juízes togados, aliás, nasce com a própria instituição, que representa historicamente uma limitação do poder punitivo estatal - investido, à época, no monarca absolutista -, e incorpora o ideal de soberania

Soberania - Para o relator, ministro Og Fernandes, no entanto, as decisões proferidas pelos jurados em tribunal popular estão protegidas constitucionalmente pela soberania dos vereditos... Submetido a julgamento popular, foi condenado às penas de 20 anos de reclusão, pela morte do filho, e de 17 anos, pelo assassinato do enteado... A soberania dos vereditos dos tribunais do Júri, garantida pela Constituição Federal , deve ser respeitada mesmo que as decisões dos jurados não pareçam as mais justas

Segundo o partido, a emenda representa retrocesso ao direito fundamental do exercício direto da soberania popular.

Não obstante, no artigo 14º da Constituição Federal , conota-se que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto.

O que não pode ocorrer é que tudo está sendo feito com financiamento e apoio do estado brasileiro – criticou o representante da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), José Maria de Almeida... A concentração da produção alimentícia do país nas mãos de empresas estrangeiras também foi apontada como um risco para a soberania alimentar por Jean Carlo Pereira, da Via Campesina... políticas econômica, agrária e agrícola do governo federal que têm privilegiado o agronegócio exportador em detrimento da reforma agrária e da produção de alimentos para consumo interno põe em risco a soberania

Foto: Mídia Ninja A Constituição é fundada na soberania popular, exercida pelo voto direto, secreto e obrigatório... Artigo 81 , 1º da Constituição – argumento em regra apontado como infalível – ignora o retorno à essência e ao fundamento próprio da democracia constitucional brasileira, assentada na soberania popular... o artigo na íntegra Na publicação, os professores afirmam – “pretender apego extremo a essa interpretação [de eleições indiretas com base no Artigo 81 da Constituição] é desprezar o fundamento da soberania

Segundo o partido, a manutenção do prazo atual impedirá que muitos brasileiros possam satisfazer essa condição de elegibilidade, em clara violação aos princípios democrático e da soberania popular.

O desembargador frisou que “os jurados não agiram com arbitrariedade ao decidirem pela condenação dos apelantes, logo, não se pode invalidar a opção do júri popular, porque ofenderia a soberania de seu... Além disso, Francisco teria pedido anulação do júri popular, alegando que não participou das tentativas contra a vida de Márcio... – desembargador Itaney Francisco Campos (foto) , considerou que há provas suficientes que indicam o intuito de matar dos réus e a autoria do crime, o que impossibilita reforma do veredicto do júri popular

Ao iniciar o processo, o autor alegou a existência de ofensa à soberania nacional no Programa decorrente da imposição à República Federativa do Brasil de normas e procedimentos que a Constituição e as... A 5ª Turma do TRF da 1ª Região tornou sem efeito a sentença da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que extinguiu uma ação popular em que o autor buscava a anulação de cláusulas do convênio firmado entre... O juiz da 14ª Vara do DF indeferiu a petição inicial da ação popular por entender que os eventuais danos provenientes do acordo desfavorecem apenas os médicos cubanos e não representam lesão ao patrimônio