Substituto Processual em Notícias

Descumprimento Inicialmente, o sindicato ajuizou ação trabalhista contra a microempresa Playmore Acessórios de Moda Ltda, na condição de substituto processual de seus empregados, pedindo o pagamento de... Segundo o sindicato, os empregados substituídos eram pessoas pobres, sem condições de arcarem com as despesas processuais, sob pena de prejuízo do próprio sustento e de suas famílias... declaração de hipossuficiência não é suficiente para o deferimento da assistência judiciária gratuita ao sindicato: deve haver prova inequívoca nos autos de que a entidade não pode arcar com as despesas processuais

Todavia, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a entidade atuava como substituto processual e declarara a insuficiência financeira dos trabalhadores substituídos, sendo devido o... Gratificações O juízo de primeiro grau havia negado a justiça gratuita, por entender que o sindicato não havia demonstrado a impossibilidade de arcar com as custas processuais

Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído... O Sindfer propôs reclamação trabalhista, na condição de substituto processual, pedindo o pagamento de diversas parcelas a um integrante da categoria apenas... Esse é o teor do inciso III do artigo 8º da Constituição , ao qual se referiu o relator para explicar que o sindicato está atuando como substituto processual e não como mero representante do trabalhador

Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído... O Sindfer propôs reclamação trabalhista, na condição de substituto processual, pedindo o pagamento de diversas parcelas a um integrante da categoria apenas... Esse é o teor do inciso III do artigo 8º da Constituição , ao qual se referiu o relator para explicar que o sindicato está atuando como substituto processual e não como mero representante do trabalhador

Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído... O Sindfer propôs reclamação trabalhista, na condição de substituto processual, pedindo o pagamento de diversas parcelas a um integrante da categoria apenas... Esse é o teor do inciso III do artigo 8º da Constituição , ao qual se referiu o relator para explicar que o sindicato está atuando como substituto processual e não como mero representante do trabalhador

Atuando como substituto processual, o sindicato pode pedir direitos de toda a categoria ou de apenas um substituído... O Sindfer propôs reclamação trabalhista, na condição de substituto processual, pedindo o pagamento de diversas parcelas a um integrante da categoria apenas... Esse é o teor do inciso III do artigo 8º da Constituição , ao qual se referiu o relator para explicar que o sindicato está atuando como substituto processual e não como mero representante do trabalhador

de todos os integrantes da categoria profissional pelo respectivo sindicato, atuando este como verdadeiro substituto processual (art 3º) Nessa esteira, mostra-se desnecessária a autorização expressa dos... na qualidade de substituto processual, tratando-se, assim, de ação de natureza coletiva, conforme a previsão contida na Lei nº 8073 /90 No entendimento do desembargador, a referida lei autorizou a substituição... assegura ao autor da ação a opção de prosseguir, ou não Não há que se falar em autorização expressa dos empregados substituídos para que o respectivo sindicato profissional atue em juízo como seu substituto processual

Nos autos analisados pelo desembargador, em sede de recurso ordinário, o Sinthoresp ajuizou ação de cumprimento na qualidade de substituto processual, tratando-se, assim, de ação de natureza coletiva... processual... processual (art. 3º)

processual... processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS), que o representava como substituto processual... base em jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, ele explicou que não há litispendência entre a ação coletiva de sindicato profissional, na qualidade de substituto processual

“O sindicato atuou como substituto processual da categoria, como autorizado na Constituição da República e na CLT”, observou... “Contudo, extrapolou os limites da substituição processual ao transacionar o crédito do empregado, na execução subjacente, sem sua prévia e expressa aquiescência”. A decisão foi unânime