Suspensão da Ação em Notícias

Ações suspensas A decisão liminar do ministro Asfor Rocha impede qualquer iniciativa de investigação contra os diretores. A suspensão vale até o julgamento de mérito pelo STJ... No dia 14 de janeiro, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a ação penal contra os diretores, que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo... Em dezembro, o ministro do STJ, Arnaldo Esteves Lima, concedeu decisão liminar determinando a suspensão do processo contra o banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas

Acusado de crime contra os costumes pede suspensão de ação penal function verefica () { if (abdir.nome.value==""|| abdir.email.value==""|| abdir.tel.value=="") {alert("O preencimento dos campos NOME, Email

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná pediu hoje (15) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, a suspensão, por 60 dias, da ação penal envolvendo parentes... Na ação penal, além de Costa, as duas filhas dele, Arianna e Shanni Costa, e os dois genros são acusados de obstruir as investigações

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná pediu hoje (15) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, a suspensão, por 60 dias, da ação penal envolvendo parentes... Na ação penal, além de Costa, as duas filhas dele, Arianna e Shanni Costa, e os dois genros são acusados de obstruir as investigações

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-abr-02/suspensao-acoes-tr-fgts-stj-foi-protelatoria-pgr... da Taxa Referencial (TR) para correção do FGTS, o subprocurador-geral da República Wagner de Castro Mathias Neto criticou a decisão do relator do caso, ministro Benedito de Gonçalves, de sobrestar as ações

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da cláusula... Como a decisão de suspender todas as ações no país foi proferida no final de dezembro, os tribunais estaduais ainda não informaram ao STJ o total de processos suspensos... Até dezembro de 2015, quando a suspensão abrangia apenas recursos especiais e recursos ordinários em juizados especiais, havia 1.446 processos suspensos pela determinação do ministro

O magistrado lembrou que após as modificações advindas da Lei nº 14.112 /2020, a suspensão das ações e execuções beneficia apenas a Recuperanda... pugnou pela extensão da suspensão para seus sócios e coobrigados... Isso significa que em um contrato que o sócio figurou como garantidor, por exemplo, o fato de a empresa estar em processo de Recuperação Judicial e durante o stay period (prazo de 180 dias que as ações

Segundo o ministro, a suspensão de ação penal é situação excepcional, que se revela indispensável quando se verifica ilegalidade manifesta, hipótese que, em análise preliminar, não verificou no caso... Na decisão, tomada no Habeas Corpus (HC) 169312, o ministro não verificou ilegalidade manifesta que autorize a suspensão do processo criminal... O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha buscava suspender ação penal a que ele responde perante a 14ª Vara

Levantamento da Advocacia-Geral identificou que tramitam atualmente nos tribunais do país 182,1 mil ações judiciais sobre desaposentação... A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos de desaposentação que tramitam no país... Nesta ação, o STF reconheceu a repercussão geral do tema "desaposentação e concessão de benefício mais vantajoso", em que se discute a possibilidade de aposentados que voltaram ou permaneceram no mercado

Acusado de crime contra os costumes, V.B. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus nº 101228 , pedindo a suspensão liminar de ação penal contra ele movida na 1ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba... (SP) e, no mérito, o trancamento da ação... que perpetuar ação penal seria mais danoso à própria vítima