Suspensão da Ação em Notícias

A Samarco alega que essas unidades jurisdicionais não teriam competência para o julgamento dessas ações, pelo fato de a aferição da qualidade da água requerer prova pericial complexa, o que seria incompatível... Mineradora pediu liminar para suspender processos de indenização ajuizados nos Juizados Especiais A desembargadora Cláudia Maia, da 2ª Seção Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), negou a suspensão... A desembargadora Cláudia Maia, relatora do IRDR, disse que a suspensão dos processos pendentes é uma consequência da admissão do incidente, feita pelo órgão colegiado, no caso a 2ª Seção Cível, e, por

A Samarco alega que essas unidades jurisdicionais não teriam competência para o julgamento dessas ações, pelo fato de a aferição da qualidade da água requerer prova pericial complexa, o que seria incompatível... Mineradora pediu liminar para suspender processos de indenização ajuizados nos Juizados Especiais A desembargadora Cláudia Maia, da 2ª Seção Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), negou a suspensão... A desembargadora Cláudia Maia, relatora do IRDR, disse que a suspensão dos processos pendentes é uma consequência da admissão do incidente, feita pelo órgão colegiado, no caso a 2ª Seção Cível, e, por

Na ocasião, a 1ª Seção do STJ determinou a suspensão de todos os processos em trâmite no território nacional a partir do momento em que a questão analisada – taxa de juros compensatórios aplicável às ações... A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça restringiu a suspensão de processos que discutem a taxa de juros compensatórios nos casos de desapropriação, afastando a suspensão daqueles que não haja recurso... Os embargos de declaração foram opostos pelo Incra para esclarecer o alcance da suspensão de processos

O vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação... De acordo com as decisões do ministro Humberto Martins, eventuais medidas urgentes deverão ser provisoriamente julgadas pelas varas responsáveis pelas ações de recuperação judicial

das ações policiais e judiciais que censuraram atos, aulas e manifestações políticas em universidades... Com comparações e referências à ditadura civil-militar brasileira e a outros regimes autoritários, como o próprio nazismo alemão, o Supremo Tribunal Federal referendou, nesta quarta-feira (31/10), a suspensão... Em agosto de 1964, o STF deferiu um HC para trancar ação penal contra um professor de Introdução à Economia da Universidade Católica de Pernambuco, acusado de ter distribuído aos alunos material criticando

Sobre a ação Este foi o oitavo pedido de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR) apresentado ao tribunal após a criação do IRDR pelo Código de Processo Civil de 2015... dos julgamentos das milhares de ações em curso... O mesmo artigo também prevê que a suspensão, acaso determinada, terá validade até o trânsito em julgado da decisão proferida no IRDR

O pedido requer a suspensão até que o trânsito em julgado do acórdão. A decisão, favorável aos aposentados, gerou uma onda de novas ações judiciais que buscam a revisão de benefícios previdenciários... Dessa forma, pede a suspensão das ações sobre o tema para evitar decisões e movimentações processuais que "podem tornar-se inviáveis e desnecessárias" após o trânsito em julgado. 🌐 Leia mais em: www.odireitoagora.com

Creio ser nesse recurso que ocorreu o despacho de suspensão da ação popular... Advogado Félix Marques não se surpreende com suspensão de ação popular que investiga Escândalo dos Maquinários... nobre advogado Felix Marques, que representa os empresários Antonio Sebastião Gaeta e Pérsio Briante no pólo ativo da ação: Prezado Dr

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão da ação penal contra Lindemberg Alves, denunciado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, 15 anos... Assim, o defensor público pediu uma liminar (decisão provisória) para suspender a ação penal e, no mérito do pedido, solicitou a anulação da denúncia... Em sua decisão, Celso Limongi, ministro substituto do STJ, manteve entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que já havia negado pedido do réu para suspender a ação

A Advocacia-Geral da União pediu ao Superior Tribunal de Justiça a suspensão de todos os processos sobre adicional de fronteira tramitando na Justiça do país... O próprio CPC também prevê a possibilidade de que, uma vez instaurado o incidente em um tribunal de Justiça ou regional federal, as partes possam pedir a suspensão nacional ao tribunal competente — no... A estimativa é que sejam pelo menos 1,5 mil ações nas quais servidores públicos federais que trabalham em áreas fronteiriças pleiteiam o pagamento de benefício que, apesar de estar previsto na Lei 12.855