Teoria do Direito em Notícias

Além da nova série de artigos sobre Direito Imobiliário! ___________________________________________ Giselle Molon é Advogada Especialista em Advocacia Cível... Em relação aos danos morais, o magistrado entendeu pela aplicabilidade da "Teoria do Desvio Produtivo", de criação do jurista Marcos Dessaune... aqui para ler a decisão 0283280-76.2020.8.19.0001 Fonte: Conjur ________________________________________________ Se gostaram, não deixem de me seguir para conferir as principais notícias jurídicas de direito

A Escola Judicial realizou o minicurso As teorias da justiça depois da equidade de John Rawls: apontamentos críticos e visões", ministrado pelo professor do Núcleo de Direito do Estado da Universidade... "Muita gente escreveu sobre teoria de justiça... Críticas Além de expor a teoria de Rawls, o professor Leopoldo Soares apresentou algumas das críticas a teoria de justiça proposta pelo autor, com destaque para os trabalhos de Ronald Dworkin e Amartya

Os Desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP constataram que uma empresa de telefonia praticava venda casada em seus planos, incluindo automaticamente “serviços de terceiros” sem a anuência... Em Acórdão proferido no final do mês de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo mais uma vez reconheceu a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, que também vem sendo aplicada recentemente... Com base na Teoria do Desvio Produtivo, criada pelo Advogado Marcos Dessaune, o Relator Costa Wagner argumentou que numa sociedade minimamente organizada, é típico uma busca incessante pela otimização

Conforme a teoria, esses seriam casos de danos extrapatrimoniais... “Decerto que, houve transtornos fora do normal na vida da autora e mácula a Direitos de sua Personalidade, eis que foi tachada de fraudadora, tendo-lhe sido imposto débito de grande monta, cujo pagamento... O TJ, no entanto, seguiu o voto da desembargadora Regina Lúcia Passos para incluir a indenização, com base na teoria do desvio produtivo

Fonte: https://www.tecconcursos.com.br/dicas-dos-professores/responsabilidade-civil-do-estadoea-teoria-do... Nas lições de José dos Santos Carvalho Filho, atualmente tem-se desenvolvido a teoria do risco social, segundo a qual o foco da responsabilidade civil é a vítima , e não o autor do dano... Em âmbito administrativo, a Lei 12.663 /2012 (Lei Geral da Copa) nos apresenta uma aplicação concreta da teoria do risco social. É o que se extrai da leitura do art. 23: Art. 23

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN A Teoria Pura do Direito desenvolvida por Kelsen reduz a expressão do Direito à norma jurídica... Com a Teoria Pura do Direito, ele pretendeu proporcionar objetividade, autonomia e neutralidade ao Direito... Em sua teoria, Kelsen eliminou dualismos do âmbito jurídico, tais como: Estado e Direito, Direito Internacional e Nacional e Direito Objetivo e Subjetivo

O Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido o direito de consumidores à indenização por danos morais pelo tempo desperdiçado para resolver problemas gerados por maus fornecedores... produtividade se transformaram em valores morais que moldam o comportamento social, o tempo inegavelmente adquire relevância mercantil que não pode, em absoluto, ser ignorado pela sociologia jurídica nem pelo direito... A referida teoria prevê indenização a clientes pelo tempo desperdiçado para resolver problemas causados por maus fornecedores

circunstâncias a atuação negligente do advogado poderia acarretar indenização, a magistrada lembrou que, no julgamento do REsp 1.254.141 , a Terceira Turma estabeleceu alguns requisitos para a aplicação da teoria... O tribunal gaúcho fixou apenas indenização por danos morais de R$ 150 mil, mas a Terceira Turma do STJ afastou o dano extrapatrimonial por entender que não houve violação de direitos de personalidade no... Apesar de reconhecer a existência de danos materiais no caso, Nancy Andrighi ressaltou, em relação aos danos morais, que não é possível verificar ofensa a direitos de personalidade em decorrência da má

A Teoria do Direito permite alguns tateamentos qualificados... Tais questionamentos, como dito, têm animado a Teoria do Direito e seus conceitos se projetam e se comunicam com a Filosofia do Direito e com praticamente todos os ramos do Direito, conforme atingem suas... e da teoria jurídica

Em primeiro lugar, salienta-se que a teoria dos testículos quebrados ou despedaçados possui relação com a teoria das janelas quebradas (se interessado em conhecer também essa teoria, ler https://www.facebook.com... O ponto de partida que se encontrou foi efetivar um Direito Penal que tenha por base o controle, a partir da premissa do valor liberdade, com projeção do valor igualdade, chegando à dignidade humana subjetiva... A teoria dos testículos despedaçados possui origem nos Estados Unidos