Teoria Econômica em Notícias

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  • Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca

    Notícias02/05/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    objetiva pelos danos advindos do acidente automobilístico ocorrido quando de sua prestação, com esteio na teoria do risco, agasalhada pela cláusula geral (de responsabilidade objetiva) inserta no parágrafo... de o serviço de transporte ter sido prestado por uma empresa subcontratada não retira a responsabilidade da montadora, que realizou o evento, em 2005, com o propósito de beneficiar a sua atividade econômica... jornalística e, por conseguinte, a divulgação do lançamento de seu produto no mercado automobilístico, não o fez de forma destituída de interesse, mas, por evidente, para alavancar a sua atividade econômica
  • Prefeitura de Guaramirim divulga local para cadastro de saque do FGTS

    Notícias08/05/2019Notícias Jurídicas
    quaisquer multas: teoria e modelos editáveis >>Cálculo trabalhista simplificado >> Como defender sua aposentadoria >>Kit do advogado: teoria e prática advocacia cível >> Revisão de juros bancários: teoria... A Prefeitura de Guaramirim e a Caixa Econômica Federal informam que o atendimento para cadastro do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para os atingidos pelas chuvas ocorridas no dia... Fonte: NSC TOTAL Veja também: >>Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >>Material completo para correção do FGTS >>Mais de 1.800 modelos de recursos de multa >> Aprenda a recorrer de
  • Em decisão inédita, transportadora é responsabilizada por inviabilidade de embriões

    Notícias15/09/2019Dallyla Alves
    Perda de uma chance A magistrada entende que os ressarcimentos devem ser balizados pela teoria da perda de uma chance... A seguir, na segunda fase, tratou da das peculiaridades do caso concreto (gravidade do fato, culpabilidade do réu, eventual culpa concorrente da vítima, condição econômica das partes etc)... Na sentença, proferida nesta segunda-feira (9/9), em mais de 40 páginas a magistrada discorre sobre a teoria da perda de uma chance e da analogia do caso com a morte de nascituros para aplicação dos danos
  • STF mantém lei do PR que proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas

    Notícias15/05/2021Direito para A Vida
    Tese CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM - da teoria à prática. Reprodução: Sítio STF... ; Tese R EVISÃO DAS ATIVIDADES CONCOMITANTES - da teoria à prática; Como pedir a REVISÃO DO SALDO DO FGTS... "O que se dispõe na lei paranaense é a adoção de política pública para a proteção econômica do idoso contra o assédio publicitário, não raro gerador de endividamento por onerosidade excessiva", apontou
  • Caixa é condenada a indenizar consumidores por perda do tempo útil

    Notícias19/06/2018Diego Carvalho
    Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em R$ 2 mil um casal de mutuários do programa Minha Casa, Minha Vida, por “perda do tempo... a relatora, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, “a perda do tempo útil dos autores, ocorrida em decorrência da conduta negligente da instituição financeira, constitui dano moral à luz da teoria... Reportagem da ConJur relata que, em São Paulo, pelo menos três câmaras do Tribunal de Justiça (5ª, 19ª e 30ª) já aplicaram a teoria do desvio produtivo do consumidor ao condenar empresas: conforme a tese
  • Saques do FGTS em 2018 devem ser declarados no Imposto de Renda

    Notícias25/04/2019Notícias Jurídicas
    : teoria e modelos editáveis... Nos casos dos contribuintes que receberam as quantias das contas inativas, o CNPJ a ser indicado como fonte pagadora é o Caixa Econômica Federal: 00.360.305/0001-04... Fonte: R7 Veja também: >>Material completo para correção do FGTS >>Mais de 1.800 modelos de recursos de multa >>Kit do advogado: teoria e prática advocacia cível >> Aprenda a recorrer de quaisquer multas
  • Você Empresário sabe quando é consumidor?

    Notícias09/03/2020Professor Rodrigo Palomares
    de vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica em relação ao fornecedor (...)... O STJ entende que se aplica a teoria finalista de forma mitigada, permitindo-se a incidência do CDC nos casos em que a parte, embora não seja destinatária final do produto ou serviço, esteja em situação... O que poucos sabem é que uma vez comprovada a vulnerabilidade do Empresário pouco importa a destinação (fática/econômica) que ele dará para o produto e/ou serviço viciado ou defeituoso, podendo inclusive
  • STJ: “O erro na concessão de licença ambiental não configura fato de terceiro capaz de interromper o nexo causal [...]”

    Notícias08/06/2020Maria Luiza Rottili Roeder Silvestre
    Os danos ambientais são regidos pela teoria do risco integral, colocando-se aquele que explora a atividade econômica na posição de garantidor da preservação ambiental, sendo sempre considerado responsável... mas não pode ser alegada quando se tratar de dano subordinado à teoria do risco integral... No entendimento da Ministra, o responsável pela atividade econômica que gerou o dano ambiental não pode eximir-se da obrigação de reparar a lesão ambiental alegando qualquer causa exonerativa da responsabilidade
  • Renda Brasil, bolsa família ou renda permanente ?

    Notícias14/08/2020Bachareis em Direito
    Depois da grande utilidade da lei da liberdade econômica, Bolsonaro agora quer fazer a Renda Brasil... Pois, se o que mais gera emprego no Brasil são as fábricas, então, pode-se associar a tese de Fábio Reis, à teoria marxista... Pág.6) 1 Isso significa que as teorias marxistas estão corretas, ao dizer que“a classe proletária produz, a classe proletária consome”
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