Testemunho Indireto em Notícias

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  • STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação

    Notícias10/10/2010Última Instância
    Foi condenado por falso testemunho... Nesse caso, a pessoa pode incorrer em falso testemunho. É o que decidiu o STJ no habeas corpus 98.629 , por exemplo... Conforme explicação do ministro Og Fernandes, em decisao de junho de 2010, “era possível, portanto, o exame de corpo de delito indireto ou supletivo ou, ainda, a prova testemunhal, sempre, evidentemente
  • Grandes tribunais já não aceitam antiguidade como critério nas eleições

    Notícias11/12/2011Consultor Jurídico
    Quanto aos vencidos nas eleições (Arenhardt no PR e Bedran em SP), serão, como sempre foram, respeitados na classe e na sociedade, por força de suas carreiras exemplares, do que dou testemunho e assino... entendendo não ter a Corte ...competência para conhecer, originariamente, de mandado de segurança impetrado contra eleição para cargos de direção de outro tribunal, na qual não há interesse direto nem indireto
  • ARTIGO DO DIA: Existe homicídio sem o corpo da vítima?

    Notícias26/07/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Ocorre que a interpretação a ser dada à colheita de testemunhos não pode ser larga o suficiente, de modo a esvaziar a garantia de que a existência de um delito fique realmente demonstrada no processo penal... Esse conjunto probatório indireto + indiciário pode alcançar o patamar de uma convicção que afasta todo tipo de dúvida... Por isso, cremos (...) que a prova indiciária (meio de prova indireto) é, de todas, a mais frágil para a composição da materialidade do delito
  • Arbitragem internacional funde civil law e common law

    Notícias17/07/2013Consultor Jurídico
    Tudo sob a ressalva de que os testemunhos escritos e relatórios reflitam a questão fática e opiniões dos peritos... Inexiste testemunho escrito, e o depoimento da testemunha é guiado, em audiências, pelos princípios da imediatidade e da oralidade... e sistema legal islâmico atuam, a fim de delinear a "melhor prática" arbitral internacional. [4] Art. 21 , § 3º , da Lei no. 9.307 /96. [5] Art. 7 , VIII da Lei Federal n. 8.906 /94. [6] O acordo indireto
  • O silêncio dos inocentes

    Notícias08/10/2010Espaço Vital
    Nesse caso, a pessoa pode incorrer em falso testemunho. É o que decidiu o STJ no HC 98.629 , por exemplo... Era possível, portanto, o exame de corpo de delito indireto ou supletivo ou, ainda, a prova testemunhal, sempre, evidentemente, que impossibilitado o exame direto, afirma o ministro Og Fernandes em decisão... Foi condenado por falso testemunho. Não é o mesmo que ocorre com a testemunha que, legitimamente, mente para não se incriminar. Nem com seu advogado, que a orienta nesse sentido
  • O silêncio dos inocentes: STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação

    Notícias13/10/2010Correio Forense
    Nesse caso, a pessoa pode incorrer em falso testemunho. É o que decidiu o STJ no HC 98.629 , por exemplo... “Era possível, portanto, o exame de corpo de delito indireto ou supletivo ou, ainda, a prova testemunhal, sempre, evidentemente, que impossibilitado o exame direto”, afirma o ministro Og Fernandes em decisão... Foi condenado por falso testemunho. Não é o mesmo que ocorre com a testemunha que, legitimamente, mente para não se incriminar. Nem com seu advogado, que a orienta nesse sentido
  • STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação

    Notícias12/10/2010Consultor Jurídico
    Nesse caso, a pessoa pode incorrer em falso testemunho. É o que decidiu o STJ no HC 98.629 , por exemplo... Era possível, portanto, o exame de corpo de delito indireto ou supletivo ou, ainda, a prova testemunhal, sempre, evidentemente, que impossibilitado o exame direto, afirma o ministro Og Fernandes em decisão... Foi condenado por falso testemunho. Não é o mesmo que ocorre com a testemunha que, legitimamente, mente para não se incriminar. Nem com seu advogado, que a orienta nesse sentido
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